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Publicações

3.096 documentos · série 2024–2026

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3.096 resultados

30

abr

2026

Publicação

Relação de servidores temporários admitidos e demitidos - Prefeitura de Américo de Campos

Documento lista contratações temporárias de professores em 2023, com justificativas, enviado ao TCE-SP como parte da prestação de contas.

30

abr

2026

Balancete

Relação de Empenhos da Prefeitura de Américo de Campos - 2023

Lista de empenhos emitidos pelo município de Américo de Campos em 2023, detalhando contratações de serviços terceirizados.

30

abr

2026

Publicação

Relação de Férias Vencidas até 31/12/2023 - Prefeitura de Americo de Campos

Lista de servidores da Prefeitura de Americo de Campos com quantidade de dias de férias vencidas acumuladas até 31 de dezembro de 2023.

30

abr

2026

Balancete

Empenhos Pagos de Auxílio Alimentação - Exercício 2023

Relação de pagamentos de indenização de auxílio alimentação a servidores do Município de Américo de Campos, referentes ao exercício de 2023.

30

abr

2026

Balancete

Quadro de Pessoal — Prefeitura Municipal de Américo de Campos — 3º Quadrimestre 2023

Relação de cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, com quantitativos de vagas, providas e não providas, referente ao 3º quadrimestre de 2023.

30

abr

2026

Audiência Pública

Relação de Empenhos da Prefeitura de Américo de Campos - Exercício 2023

Demonstrativo detalhado das despesas empenhadas, liquidadas e pagas pela Prefeitura de Américo de Campos no ano de 2023, com nomes de credores, valores e histórico de serviços contratados.

30

abr

2026

Balancete

Relação de Despesas Liquidadas — Prefeitura Municipal de Américo de Campos — Exercício 2023

Documento apresenta a relação de despesas liquidadas pela Prefeitura Municipal de Américo de Campos no exercício de 2023, detalhadas por mês, número do empenho, credor e valor pago.

30

abr

2026

Balancete

Relação de Empenhos - Prefeitura Municipal de Américo de Campos - 2021

Lista de empenhos liquidados pelo município de Américo de Campos em 2021, incluindo serviços de terceiros e outros.

30

abr

2026

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2023 - Américo de Campos

Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo de Américo de Campos referente ao 3º quadrimestre de 2023, demonstrando limites da LRF.

30

abr

2026

Publicação

Contrato nº 64/2023 — Assessoria Jurídica Especializada em Recuperação de Contribuições Previdenciárias

Contrato de inexigibilidade de licitação entre a Prefeitura Municipal de Américo de Campos e Nunes Golgo Sociedade de Advogados para serviços de recuperação de contribuições previdenciárias indevidas, no valor de R$ 622.892,03.

30

abr

2026

Publicação

Comprovantes de pagamento de DARF de contribuições previdenciárias - Município de Américo de Campos - 2023

Documento contendo comprovantes de pagamento de DARF de contribuições previdenciárias municipais referentes aos meses de janeiro a abril de 2023.

30

abr

2026

Publicação

Planos de Ação e Extratos de Transferências Especiais - Américo de Campos (2022-2023)

Documento compilando telas do sistema Transferegov e extratos bancários da Caixa Econômica Federal referentes às transferências especiais recebidas pelo município de Américo de Campos nos exercícios de 2022 e 2023.

30

abr

2026

Audiência Pública

Demonstrativo de Alterações Orçamentárias da LOA 2023 de Américo de Campos

Demonstrativo de alterações orçamentárias da Lei Orçamentária Anual de 2023 do município de Américo de Campos, com detalhamento de decretos de suplementação.

30

abr

2026

Publicação

Plano Municipal de Saúde de Américo de Campos - 2022 a 2025

Documento que apresenta o planejamento estratégico da saúde municipal para o quadriênio 2022-2025, incluindo análise situacional, metas e diretrizes.

30

abr

2026

Publicação

Manual de Fluxos e Registro de Sistemas de Informação em Imunização

Guia orientativo para profissionais de saúde sobre o registro de doses de vacinas e a utilização dos sistemas de informação do Programa Nacional de Imunizações.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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