09
mai
2026
Declaração de Inexistência
Declaração de Inexistência — Atas das Comissões
Não há atas de reuniões de Comissões Permanentes ou Temporárias publicadas no período.
Publicações
3.096 documentos · série 2024–2026
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3.096 resultados
09
mai
2026
Declaração de Inexistência
Declaração de Inexistência — Pautas das Comissões
Não há pautas de reuniões de Comissões Permanentes ou Temporárias publicadas no período.
09
mai
2026
Declaração de Inexistência
Declaração de Inexistência — Contratação de Terceirizados
Declaração de que a Câmara Municipal de Américo de Campos não mantém serviços terceirizados contratados no exercício corrente.
09
mai
2026
Declaração de Inexistência
Declaração de Inexistência — Contratação de Estagiários
Declaração de que a Câmara Municipal de Américo de Campos não mantém estagiários contratados no exercício corrente.
07
mai
2026
Balancete
Aplicação dos Recursos Próprios em Saúde — 4º Trimestre 2023
Demonstrativo trimestral de receitas e despesas com recursos próprios em saúde do município de Américo de Campos, período 4º trimestre 2023.
07
mai
2026
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo de Aplicação de Recursos Próprios e FUNDEB — 4º Trimestre 2023
Relatório do TCE-SP apresentando a aplicação de recursos próprios em ensino e despesas com FUNDEB do município de Américo de Campos, referente ao 4º trimestre de 2023.
07
mai
2026
Balancete
Balancete de Empenhos — Multas de Trânsito 2023
Relação mensal de empenhos da Prefeitura Municipal de Américo de Campos referente a recolhimentos de multas de trânsito dedutíveis e indedutiveis de empresas em 2023.
07
mai
2026
Publicação
Demonstrativo de Empenhos — Prefeitura de Américo de Campos 2023
Relação de empenhos por dispensa de licitação para aquisição de material de expediente pela Prefeitura Municipal de Américo de Campos durante 2023.
07
mai
2026
Balancete
Balancete de empenhos — Prefeitura Américo de Campos 2023
Relação de empenhos liquidados e pagos pela Prefeitura Municipal de Américo de Campos em 2023, referente a exames laboratoriais contratados junto ao Laboratório Biomedic LTDA.
07
mai
2026
LeiNº 2614/2026
Lei nº 2.614/2026 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 256.682,00, destinado a diversas dotações orçamentárias de educação, cultura, obras e infraestrutura, e meio ambiente. Os recursos serão provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias conforme Lei Federal nº 4.320/1964.
05
mai
2026
Ata de SessãoNº 7/2026
Ata da 7ª Sessão Ordinária - 05/05/2026
Ata da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 05 de maio de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).
30
abr
2026
Ata de SessãoNº 5/2026
Ata da 5ª Sessão Extraordinária - 30/04/2026
Ata da 5ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 30 de abril de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).
30
abr
2026
Publicação
Relação de Requisições de Peças e Serviços por Veículo - Município de Américo de Campos - 2023
Documento que relaciona requisições de peças e serviços para veículos do município de Américo de Campos, no exercício de 2023, com detalhamento de custos.
30
abr
2026
Publicação
Relação de requisições de combustível por veículo da Prefeitura de Américo de Campos em 2023
Relatório detalhado de consumo de óleo diesel S500 por tratores e máquinas da prefeitura, com totalizadores por veículo e setor, referente ao exercício de 2023.
30
abr
2026
Publicação
Cópia de documento do TCE-SP (Código 5-D01X-B6JA-5WMU-41KA)
Documento sem conteúdo textual disponível na extração, apenas indicação de assinatura digital por Luciana Paula Canhada Pontes.