2.463 documentos · série 2023–2026
21
mai
2026
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 31.041,08 e o repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Alfabetiza Juntos SP — Prêmio Excelência Educacional à Associação de Pais e Mestres da EMEF "Francisco de Vilar Horta", contemplada pela premiação.
21
mai
2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00, destinados ao Departamento de Obras e Infraestrutura para investimento em serviços urbanos. As alterações serão atualizadas nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Plano Plurianual.
21
mai
2026
Institui o Programa Família Guardiã, destinado a assegurar a convivência familiar à criança e ao adolescente temporariamente afastados da família natural por determinação judicial. Estabelece objetivos, critérios de inclusão e definições relacionadas ao programa de proteção de menores.
19
mai
2026
Ata da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 19 de maio de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).
13
mai
2026
Lei que denomina a Arena localizada no Recinto de Exposições do Município de Américo de Campos como 'Arena Antônio Venceslau dos Santos' e 'Arena Toninho Camilo'. Autoriza o Poder Legislativo a confeccionar placa de nomenclatura.
12
mai
2026
Ata da 6ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 12 de maio de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).
11
mai
2026
Regimento Interno da Câmara Municipal de Américo de Campos — versão atualizada (novembro/2023). Documento que disciplina o funcionamento interno do Legislativo Municipal.
10
mai
2026
Lei Orgânica do Município de Américo de Campos, decretada e promulgada pela 10ª Legislatura, dispondo sobre a organização do município, poderes municipais, administração, tributação, finanças, ordem econômica e social.
07
mai
2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 256.682,00, destinado a diversas dotações orçamentárias de educação, cultura, obras e infraestrutura, e meio ambiente. Os recursos serão provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias conforme Lei Federal nº 4.320/1964.
05
mai
2026
Ata da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 05 de maio de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).
30
abr
2026
Ata da 5ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 30 de abril de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).
30
abr
2026
Inspeção do TCE-SP em escola municipal registrando inadequações como fezes de pássaros, uso de laboratórios como salas de aula e serviços de controle de pragas.
23
abr
2026
Aprecia as Contas do Executivo Municipal referentes ao Exercício Financeiro de 2023 (Processo TC nº 004292.989.23-3). As contas foram REPROVADAS, acatando o Parecer Prévio Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
23
abr
2026
Altera a Resolução nº 05/1992 (Regimento Interno), instituindo a Medalha 'Aluno Nota 10' e ampliando o Diploma de Mérito Educacional para alunos do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental.
22
abr
2026
Ata da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 22 de abril de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).