09
mai
2026
Declaração de InexistênciaNovo
Declaração de Inexistência — Atas das Comissões
Não há atas de reuniões de Comissões Permanentes ou Temporárias publicadas no período.
Publicações
2.680 documentos · série 2023–2026
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2.680 resultados
09
mai
2026
Declaração de InexistênciaNovo
Declaração de Inexistência — Pautas das Comissões
Não há pautas de reuniões de Comissões Permanentes ou Temporárias publicadas no período.
09
mai
2026
Declaração de InexistênciaNovo
Declaração de Inexistência — Contratação de Terceirizados
Declaração de que a Câmara Municipal de Américo de Campos não mantém serviços terceirizados contratados no exercício corrente.
09
mai
2026
Declaração de InexistênciaNovo
Declaração de Inexistência — Contratação de Estagiários
Declaração de que a Câmara Municipal de Américo de Campos não mantém estagiários contratados no exercício corrente.
07
mai
2026
BalanceteNovo
Aplicação dos Recursos Próprios em Saúde — 4º Trimestre 2023
Demonstrativo trimestral de receitas e despesas com recursos próprios em saúde do município de Américo de Campos, período 4º trimestre 2023.
07
mai
2026
Relatório de Gestão FiscalNovo
Demonstrativo de Aplicação de Recursos Próprios e FUNDEB — 4º Trimestre 2023
Relatório do TCE-SP apresentando a aplicação de recursos próprios em ensino e despesas com FUNDEB do município de Américo de Campos, referente ao 4º trimestre de 2023.
07
mai
2026
BalanceteNovo
Balancete de Empenhos — Multas de Trânsito 2023
Relação mensal de empenhos da Prefeitura Municipal de Américo de Campos referente a recolhimentos de multas de trânsito dedutíveis e indedutiveis de empresas em 2023.
07
mai
2026
PublicaçãoNovo
Demonstrativo de Empenhos — Prefeitura de Américo de Campos 2023
Relação de empenhos por dispensa de licitação para aquisição de material de expediente pela Prefeitura Municipal de Américo de Campos durante 2023.
07
mai
2026
BalanceteNovo
Balancete de empenhos — Prefeitura Américo de Campos 2023
Relação de empenhos liquidados e pagos pela Prefeitura Municipal de Américo de Campos em 2023, referente a exames laboratoriais contratados junto ao Laboratório Biomedic LTDA.
30
abr
2026
Publicação
Relação de Requisições de Peças e Serviços por Veículo - Município de Américo de Campos - 2023
Documento que relaciona requisições de peças e serviços para veículos do município de Américo de Campos, no exercício de 2023, com detalhamento de custos.
30
abr
2026
Publicação
Relação de requisições de combustível por veículo da Prefeitura de Américo de Campos em 2023
Relatório detalhado de consumo de óleo diesel S500 por tratores e máquinas da prefeitura, com totalizadores por veículo e setor, referente ao exercício de 2023.
30
abr
2026
Publicação
Cópia de documento do TCE-SP (Código 5-D01X-B6JA-5WMU-41KA)
Documento sem conteúdo textual disponível na extração, apenas indicação de assinatura digital por Luciana Paula Canhada Pontes.
30
abr
2026
Publicação
Relação de servidores temporários admitidos e demitidos - Prefeitura de Américo de Campos
Documento lista contratações temporárias de professores em 2023, com justificativas, enviado ao TCE-SP como parte da prestação de contas.
30
abr
2026
Balancete
Relação de Empenhos da Prefeitura de Américo de Campos - 2023
Lista de empenhos emitidos pelo município de Américo de Campos em 2023, detalhando contratações de serviços terceirizados.
30
abr
2026
Publicação
Relação de Férias Vencidas até 31/12/2023 - Prefeitura de Americo de Campos
Lista de servidores da Prefeitura de Americo de Campos com quantidade de dias de férias vencidas acumuladas até 31 de dezembro de 2023.