Publicações

LEI Nº 2398 de 2023 - LDO 2024

OBJETO: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências. ” LEI-No.-2398-2023-1 Baixar

Lei N°2395/2023

OBJETO; “Institui o projeto de ação cultural denominado Cápsula do Tempo no Município de Américo de Campos e dá outras providências”. LEI-No.-2395-2023 Baixar

Lei N°2394/2023

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2394-2023 Baixar

Lei N°2393/2023

OBJETO; “Dispõe sobre denominação do Pódio das Bandeiras da Câmara Municipal d e Américo de Campos e dá outras providências”. LEI-No.-2393-2023 Baixar

Autógrafo – 043/2023

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO - ANEXO I - 40 HORAS SEMANAIS, ALTERA REFERÊNCIA DE CARGOS, ALTERA VAGAS DE CARGOS, CRIA CARGOS, ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOGRAFO-No43…

Autógrafo – 042/2023

Institui o projeto de ação cultural denominado Cápsula do Tempo no Município de Américo de Campos e dá outras providências. AUTOGRAFO-No42 Baixar

Autógrafo – 041/2023

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. AUTOGRAFO-No41 Baixar

Autógrafo – 040/2023

Altera a referência de cargos do Anexo I da Lei Complementar n° 1.260 de 07 de Fevereiro de 2.001, que foram criados pela Lei Complementar n° 1.378, de 23 de Janeiro de 2.003, e dá outras providências.) AUTOGRAFO-No40 Baixar

Autógrafo – 039/2023

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2.024, e dá outras providências AUTOGRAFO-No39 Baixar

Autógrafo – 038/2023

Altera a Lei Complementar n° 1809, de 25 de outubro de 2.013, a Lei Complementar n° 1.814, de 04 de novembro de 2013, a Lei Complementar n° 1.928, de 16 de março de 2.016 e a Lei Complementar n° 2.365, de 28 de fevereiro de 2.023, e dá outras providências. AUTOGRAFO-No38 Baixar

Lista de Presença — 5ª Sessão Ordinária — 2023-06-21

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 62.

Lista de Presença — 10ª Sessão Ordinária — 2023-06-20

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 61.

Pauta da Sessão Ordinária – 20/06/2023

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 20/06/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 4, da 4ª Sessão Extraordinária realizada no dia 12 de junho de 2023; Ata nº 9, da 9ª Sessão Ordinária realizada no…

Indicação – 058/2023

“Que seja feito estacionamentos de veículos em uma das calçadas ao longo da Rua Jerry Ivan Alves Moreira”. Indicacao-58.2023 Baixar

Autógrafos