3.526 documentos · série 2025–2026
01
jan
2025
Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na Sessão Solene de Posse da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 01/01/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).
01
jan
2025
Ata da 1ª sessão solene de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeita eleitos no último pleito realizado no dia 06 de outubro de 2024, no município, para a gestão 2025 - 2028. ata sessão posse 2025 Baixar
23
dez
2024
Designa servidores da Câmara Municipal para comporem a Comissão de Licitação. Designação de Giovana Maria Ribeiro Garcia, Elio Ruza e Matheus Henrique Borges, sob presidência da primeira.
23
dez
2024
Objeto: prestação de serviços de suporte e consultoria continuados mantendo preventivamente e corretivamente os equipamentos, redes de internet e periféricos de informática; instalações, manutenção e orientações aos programas de softwares utilizados pela contratante.…
12
dez
2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 10.000,00, distribuído na rubrica orçamentária do Departamento de Planejamento e Gestão Pública para Segurança Pública. O crédito será coberto com recursos provenientes da anulação de dotação em Encargos Especiais.
12
dez
2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 176.809,33, destinado à manutenção do Gabinete e Dependências. Ato sancionado pelo Prefeito Municipal em 12 de dezembro de 2024.
11
dez
2024
Aprecia as Contas do Executivo Municipal referentes ao Exercício Financeiro de 2022 (Processo TC nº 004092.989.22). As contas foram REPROVADAS, acatando o Parecer Prévio Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
11
dez
2024
Ato do Presidente da Câmara, de 11/12/2024, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 (licitações e contratos administrativos) no âmbito da Câmara Municipal de Américo de Campos. Publicado pela Câmara sob a denominação "Decreto Legislativo nº 15/2024".
28
nov
2024
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Américo de Campos (REFIS MUNICIPAL), destinado à regularização de débitos de impostos, taxas, tarifas e outros valores devidos ao Município, com benefícios de anistia de multas e juros moratórios para contribuintes que aderirem ao programa.
28
nov
2024
Portaria que concede férias ao servidor Baulo Pistolatti, exercente do cargo de Vigia, referente ao período aquisitivo de 01/04/2022 a 31/03/2023, com conversão de 1/3 em pecúnia.
26
nov
2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação no valor de R$ 659.000,00 na dotação orçamentária do Ensino Fundamental e Infantil, com cobertura mediante anulação parcial de dotações do Ensino Infantil.
26
nov
2024
Parecer da Assessoria Técnico-Jurídica do TCE-SP analisando as contas anuais de 2023 da Prefeitura de Américo de Campos, com conclusão favorável quanto ao cumprimento de limites de pessoal e aplicações constitucionais em ensino e saúde.
19
nov
2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 19/11/2024 as 20:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 19-11-2024 Baixar
11
nov
2024
Lei orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do Município de Américo de Campos para o exercício de 2025, no valor total de R$ 46.101.098,00, compreendendo o Orçamento Fiscal da Administração Direta e dos Fundos Especiais.
11
nov
2024
Altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2025, aprovada pela Lei Municipal nº 2.456/2024, adequando-os à elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2025.