3.526 documentos · série 2025–2026
11
nov
2024
Altera os Anexos da Lei Municipal nº 2.233/2021 (Plano Plurianual do quadriênio 2022 a 2025) da Administração Direta e Poder Legislativo Municipal. As alterações decorrem da adequação e compatibilidade com a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
06
nov
2024
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Adélio Justino Correa, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
06
nov
2024
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.463/2024, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação. Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 58.829,74 para o Departamento de Educação e Cultura, destinado à Política Nacional Aldir Blanc.
06
nov
2024
Altera os incisos III e IX do artigo 2º da Lei 1.526/2007, que dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público, incluindo novas funções educacionais e disciplinas sem profissionais habilitados.
05
nov
2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 05/11/2024 as 20:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 05-11-2024.doc Baixar
04
nov
2024
*nos termos da Emenda à Lei Orgânica n0 01 dc 04 de Maio de 2022 Emenda Impositiva 2025 Baixar
16
out
2024
Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 2.398, de 23 de junho de 2023 (Diretrizes Orçamentárias para 2024), ampliando o limite de transposições, remanejamentos e transferências entre órgãos orçamentários de até 10% da despesa inicialmente fixada. Lei sancionada pelo Prefeito Rafael Gimenez Marioto em 16 de outubro de 2024.
09
out
2024
Contradita do município junto ao TCE-SP solicitando parecer prévio favorável às contas de 2023, com justificativas sobre ressalvas da fiscalização.
08
out
2024
📢 Estamos de Volta! Após o período eleitoral, as redes sociais da Câmara Municipal de Américo de Campos estão de volta às suas atividades normais! ✨ Fique ligado em nossos canais para acompanhar todas as novidades, projetos, e ações do Legislativo Municipal. Continuaremos a…
30
set
2024
Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Américo de Campos para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências.
18
set
2024
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO: SETEMBRO/2023 a AGOSTO/2024 LRF 2º Quadrimestre.24 Baixar
17
set
2024
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL - ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2023 A ABR/2024 RGF 1Quadrimestre CMAmericodecampos Baixar
17
set
2024
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 21.132,00, destinados a despesas com saúde, gestão ambiental e limpeza urbana. Entrada em vigência na data de publicação.
06
set
2024
Portaria que concede Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora Dair Pereira de Souza Ferreira, Oficial de Serviços e Almoxarife, pelo período de sessenta dias (trinta dias referentes a cada quinquênio adquirido), com início em 09 de setembro de 2024.
05
set
2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2024 da Prefeitura Municipal de Américo de Campos no valor de R$ 58.829,74, destinado ao Departamento de Educação e Cultura para a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A cobertura do crédito será por excesso de arrecadação conforme Lei Federal nº 4.320/64.