11
jul
2023
Lista de Presença — 6ª Sessão Ordinária — 2023-07-11
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 63.
3.173 documentos · série 2025–2026
11
jul
2023
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 63.
10
jul
2023
10
jul
2023
10
jul
2023
10
jul
2023
10
jul
2023
10
jul
2023
10
jul
2023
10
jul
2023
10
jul
2023
28
jun
2023
INAUGURAÇÃO DO PÓDIO DAS BANDEIRAS, VEREADOR “VALTER VIOLIN” E LANÇAMENTO DOS 75 ANOS E BANDEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS. Foi inaugurado no dia 24 de junho, o pódio das bandeiras, que leva o nome de Vereador “Valter Violin”. O senhor Valter (in memorian), foi…
23
jun
2023
OBJETO; “Altera a Lei Complementar n°. 1.809, de 25 de Outubro de 2.013, a Lei Complementar n°. 1.814, de 04 de Novembro de 2013, a Lei Complementam0. 1.928, de 16 de Março de 2.016 e a Lei Complementar n°. 2.365, de 28 de Fevereiro de 2.023, e dá outras providências”.…
23
jun
2023
OBJETO: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências. ” LEI-No.-2398-2023 Baixar
23
jun
2023
OBJETO; “ALTERA A REFERÊNCIA DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001, QUE FORAM CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.378, DE 23 DE JANEIRO DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI-No.-2397-2023 Baixar
23
jun
2023
OBJETO; “ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO - ANEXO I - 40 HORAS SEMANAIS, ALTERA REFERÊNCIA DE CARGOS, ALTERA VAGAS DE CARGOS, CRIA CARGOS, ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.…