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3.173 documentos · série 2025–2026

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3.173 resultados

11

jul

2023

Lista de Presença63/2021

Lista de Presença — 6ª Sessão Ordinária — 2023-07-11

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 63.

28

jun

2023

Notícia

INAUGURAÇÃO DO PÓDIO DAS BANDEIRAS, VEREADOR "VALTER VIOLIN"

INAUGURAÇÃO DO PÓDIO DAS BANDEIRAS, VEREADOR “VALTER VIOLIN” E LANÇAMENTO DOS 75 ANOS E BANDEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS. Foi inaugurado no dia 24 de junho, o pódio das bandeiras, que leva o nome de Vereador “Valter Violin”. O senhor Valter (in memorian), foi…

23

jun

2023

Lei

Lei N°2399/2023

OBJETO; “Altera a Lei Complementar n°. 1.809, de 25 de Outubro de 2.013, a Lei Complementar n°. 1.814, de 04 de Novembro de 2013, a Lei Complementam0. 1.928, de 16 de Março de 2.016 e a Lei Complementar n°. 2.365, de 28 de Fevereiro de 2.023, e dá outras providências”.…

23

jun

2023

Lei

Lei N°2398/2023

OBJETO: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências. ” LEI-No.-2398-2023 Baixar

23

jun

2023

Lei

Lei N°2397/2023

OBJETO; “ALTERA A REFERÊNCIA DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001, QUE FORAM CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.378, DE 23 DE JANEIRO DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI-No.-2397-2023 Baixar

23

jun

2023

Lei

Lei N°2396/2023

OBJETO; “ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO - ANEXO I - 40 HORAS SEMANAIS, ALTERA REFERÊNCIA DE CARGOS, ALTERA VAGAS DE CARGOS, CRIA CARGOS, ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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