17
fev
2025
LeiNº 2499/2025
Lei nº 2.499/2025 - Denomina Estrada ACP-020
Lei que denomina a Estrada Municipal ACP-020 como "Marinho Venceslau dos Santos" e autoriza a confecção de placa indicativa.
Publicações
3.526 documentos · série 2025–2026
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3.526 resultados
17
fev
2025
LeiNº 2498/2025
Lei nº 2.498/2025 - Utilização dos Espaços do Estádio Municipal para Fins Publicitários
Autoriza o uso dos espaços do Estádio Municipal de Valtair Bernardo para veiculação de propagandas publicitárias mediante pagamento de taxa específica. Regulamenta a destinação dos recursos arrecadados ao desenvolvimento do esporte local.
17
fev
2025
LeiNº 2497/2025
Lei nº 2.497/2025 - Publicidade dos Agendamentos dos Centros Comunitários
Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicar os agendamentos dos centros comunitários da Prefeitura Municipal de Américo de Campos em sistema digital no site oficial, com atualização periódica e informações mínimas sobre responsável, tipo de evento, alvará, data/horário e status.
17
fev
2025
LeiNº 2496/2025
Lei nº 2.496/2025 - Procedimento para Instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação
Lei que disciplina o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação (ETR) autorizada pela ANATEL no município de Américo de Campos. Define conceitos e disposições gerais sobre torres, postes, antenas e demais estruturas de telecomunicações.
17
fev
2025
LeiNº 2495/2025
Lei nº 2.495/2025 - Altera Artigo 11 da Lei 2.269/2022 sobre Programa Municipal de Estágio
Altera a redação do artigo 11 da Lei 2.269/2022, que dispõe sobre o Programa Municipal de Estágio da Bolsa Auxílio no Ensino Médio Profissionalizante na Escola Municipal "Prof. Jabur", aumentando o valor da bolsa-família de estagiários para R$ 400,00 mensais.
14
fev
2025
IndicaçãoNº 061/2025
Indicação Nº 061/2025 - Manutenção das praças dos bairros com parquinhos
A Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de manutenção nas praças dos bairros que possuem parquinhos, para garantir o uso seguro pelas crianças e evitar acidentes.
14
fev
2025
IndicaçãoNº 060/2025
Indicação nº 060/2025 - Instalação de parquinho na Escola Francisco de Vilar Horta
A vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes indica ao Chefe do Poder Executivo a realização da instalação do parquinho da Escola Francisco de Vilar Horta, referente à emenda impositiva aprovada em 2024 e prevista para execução em 2025.
14
fev
2025
IndicaçãoNº 059/2025
Indicação nº 059/2025 - Tarifa Social de Água
Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais indica ao Chefe do Poder Executivo o envio de projeto de lei criando a Tarifa Social de Água, com desconto na conta de água e esgoto para residências de famílias de baixa renda.
14
fev
2025
IndicaçãoNº 058/2025
Indicação nº 058/2025 - Criação do IPTU Verde no município
O vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais indica ao Chefe do Poder Executivo o envio de projeto de lei que cria o IPTU Verde, benefício tributário para incentivar a preservação e a recuperação do meio ambiente.
14
fev
2025
IndicaçãoNº 057/2025
Indicação Nº 057/2025 - Pista de Caminhada no entorno da área verde do Residencial Brisas
Vereador Norival de Jesus indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de pista de caminhada no entorno da área verde do bairro Residencial Brisas, justificando a demanda pela grande procura da população por esse tipo de espaço.
14
fev
2025
IndicaçãoNº 056/2025
Indicação Nº 056/2025 - Construção de Centro Comunitário no bairro Vila São Vicente
Indicação do vereador Norival de Jesus à Mesa Diretora para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a construção de um Centro Comunitário no bairro Vila São Vicente. A proposta visa oferecer espaço para eventos recreativos, sociais e reuniões comunitárias.
14
fev
2025
IndicaçãoNº 055/2025
Indicação Nº 055/2025 - Instalação de ar-condicionado e criação de biblioteca na Escola Francisco de Vilar Horta
Indicação do vereador João Vitor David ao Chefe do Poder Executivo solicitando a compra e instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas da Escola Francisco de Vilar Horta e a criação de uma biblioteca na unidade, por conta das altas temperaturas e da necessidade de incentivo à leitura.
14
fev
2025
IndicaçãoNº 054/2025
Indicação Nº 054/2025 - Solução para os ônibus que transportam trabalhadores a Votuporanga
Indicação do vereador João Vitor David solicitando ao Chefe do Poder Executivo providências para solucionar as quebras frequentes dos ônibus municipais que transportam trabalhadores para Votuporanga.
14
fev
2025
IndicaçãoNº 053/2025
Indicação nº 053/2025 - Solução para falta de água no município
O vereador João Vitor David indica ao Chefe do Poder Executivo providências para solucionar a constante falta de água no município, após queixas de munícipes.
14
fev
2025
IndicaçãoNº 052/2025
Indicação Nº 052/2025 - Placa de sinalização com o nome Armando Bertooli
Vereador João Carlos Zuquetto indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de placa de sinalização com o nome 'Armando Bertooli', abaixo do Campo de Futebol, para facilitar as entregas de encomendas, já que os entregadores não conhecem os nomes das ruas.