Publicações

VEREADORES APROVAM AUMENTO NO TICKET ALIMENTAÇÃO

Os vereadores aprovaram, na última sexta-feira (05/04), o projeto de lei nº 07/2024, que reajustam para R$ 300 o valor do vale-alimentação concedido aos servidores públicos da cidade de Américo de Campos. No projeto de lei do Executivo encaminhado à Câmara, o texto destaca que…

Requisição de Documentos nº 3/2024 — Contas de 2023 da Prefeitura de Américo de Campos

Oficial do TCE-SP requisita documentos à Prefeitura de Américo de Campos para instruir o processo TC-004292.989.23, relativo às contas do exercício de 2023, com prazo de atendimento até 15 de abril de 2024.

PARECER - 2023

Parecer das Contas da Prefeitura 2023 (3) Baixar

Lei nº 2.452/2024 - Reajuste do Auxílio Cesta Básica aos Servidores Municipais

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos servidores públicos municipais o Vale Cesta Básica Mensal no valor de R$ 300,00, a ser fornecido através de concessão de Ticket Alimentação, alterando a Lei nº 1.774/2013.

Pauta da Sessão Ordinária – 01/04/2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 02/04/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 4 da 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de março de 2024; - Expediente recebido do Executivo: - Não há. -…

Relação de cargos, funções e empregos da Prefeitura Municipal de Americo de Campos – base 31/12/2023

Documento apresenta a relação de cargos efetivos, comissionados, empregos e contratos temporários do Município de Americo de Campos, com quantitativos de providos e vagos, datado de 31/12/2023.

Declarações de Atualização Cadastral — TCESP

Dois documentos de declaração de atualização cadastral de servidores perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, certificados digitalmente.

Certidão Negativa — Atendimento à Requisição de Documentos nº02/2024 do TCE-SP

Certifica que o CEMEI 'Joaquim Ferreira Pires' não possui atestados de vacinação de 2023 e que não foram exigidos atestados para matrícula no pré-escolar.

Certidão Negativa — Atendimento à Requisição de Documentos nº02/2024

Certidão que informa que os profissionais de saúde não solicitaram a emissão de certificados de cursos realizados.

Balanço Orçamentário e Anexos - Prefeitura Municipal de Américo de Campos - Exercício 2023

Conjunto de demonstrativos contábeis do exercício de 2023, incluindo balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, além de restos a pagar.

Pauta da Sessão Ordinária – 19/03/2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 19/03/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 3 da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 05 de março de 2024; Ata nº 2 da 2ª Sessão Extraordinária realizada no dia…

Renúncia do Prefeito Municipal de Américo de Campos e posse do Presidente da Câmara

Prefeito Rosenaldo Rodrigues renuncia por motivos de saúde; Câmara aceita, arquiva denúncia e empossa o Presidente Rafael Gimenez Marioto como Prefeito até 31/12/2024.

Portaria nº 05/2024 - Concessão de férias ao Contador Elio Ruza

Concede férias ao servidor Elio Ruza, contador, referente ao período aquisitivo de 08/01/2023 a 07/01/2024, com conversão de 1/3 em pecúnia.

Contas da Prefeitura - Exercício 2021

Contas da Prefeitura de Américo de Campos referente ao exercício de 2021 contas-prefeitura-2021-projeto-e-decreto Baixar

CONTAS DA PREFEITURA