Câmara Municipal de Américo de CamposPublicaçõesResoluçõesResolução nº 02/2025 — Sessões Ordinárias (art. 105 do Regimento Interno)
ResoluçãoNº 002/2025·19 de fev. de 2025
Resolução nº 02/2025 — Sessões Ordinárias (art. 105 do Regimento Interno)
Altera o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara Municipal, definindo que as Sessões Ordinárias ocorrem na primeira e terceira terça-feira de cada mês, das 19h às 24h.
Documento completo
Outros resoluções
Ver todosResolução
Resolução nº 06/2026 - Emendas Parlamentares Individuais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual
09 de nov. de 2026
ResoluçãoResolução nº 07/2026 - Disciplina as emendas individuais de execução obrigatória ao orçamento
09 de nov. de 2026
ResoluçãoResolução nº 04/2026 - Homologação de inventário patrimonial e desincorporação de bens móveis inservíveis
28 de jul. de 2026
ResoluçãoRegimento Interno da Câmara Municipal
11 de mai. de 2026