Publicações

NORIVAL DE JESUS

NORIVAL E JESUS

RGF 2024 – 3° Quadrimestre

RELATÓRIO GESTÃO FISCAL CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: JANEIRO a DEZEMBRO/2024 RGF 2024 - 3º Quadrimestre Baixar

Intenção de Dispensa – 01/2025

OBJETO: contratação o fornecimento e instalação, manutenção e calibragem (equalizadores, compressores, Gates de mesa de áudio digital). Manutenção de Cabos, Ajustar Posicionamento de Caixas e amplificadores e Reestruturação de rede de internet (wifi). AVISO DE DISPENSA FÍSICA No…

Resolução nº 02/2025 — Sessões Ordinárias (art. 105 do Regimento Interno)

Altera o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara Municipal, definindo que as Sessões Ordinárias ocorrem na primeira e terceira terça-feira de cada mês, das 19h às 24h.

Ata da 2ª Sessão Ordinária - 18/02/2025

Ata da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 18 de fevereiro de 2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).

Lista de Presença — 2ª Sessão Ordinária (18/02/2025)

Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 18/02/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).

Pauta da Sessão Ordinária – 18/02/2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/02/2025 as 20:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 18-02-2025.doc Baixar

Lei nº 2.500/2025 - Denomina Ponte, nesta Cidade

Lei que denomina de "Osmar Domingos 'Gatinho'" a Ponte sobre o Córrego do Botelho localizada na estrada vicinal José Filomeno Filho. Autoriza o Poder Executivo a confeccionar placa indicando o nome da ponte.

Lei nº 2.499/2025 - Denomina Estrada ACP-020

Lei que denomina a Estrada Municipal ACP-020 como "Marinho Venceslau dos Santos" e autoriza a confecção de placa indicativa.

Lei nº 2.498/2025 - Utilização dos Espaços do Estádio Municipal para Fins Publicitários

Autoriza o uso dos espaços do Estádio Municipal de Valtair Bernardo para veiculação de propagandas publicitárias mediante pagamento de taxa específica. Regulamenta a destinação dos recursos arrecadados ao desenvolvimento do esporte local.

Lei nº 2.497/2025 - Publicidade dos Agendamentos dos Centros Comunitários

Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicar os agendamentos dos centros comunitários da Prefeitura Municipal de Américo de Campos em sistema digital no site oficial, com atualização periódica e informações mínimas sobre responsável, tipo de evento, alvará, data/horário e status.

Lei nº 2.496/2025 - Procedimento para Instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação

Lei que disciplina o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação (ETR) autorizada pela ANATEL no município de Américo de Campos. Define conceitos e disposições gerais sobre torres, postes, antenas e demais estruturas de telecomunicações.

Lei nº 2.495/2025 - Altera Artigo 11 da Lei 2.269/2022 sobre Programa Municipal de Estágio

Altera a redação do artigo 11 da Lei 2.269/2022, que dispõe sobre o Programa Municipal de Estágio da Bolsa Auxílio no Ensino Médio Profissionalizante na Escola Municipal "Prof. Jabur", aumentando o valor da bolsa-família de estagiários para R$ 400,00 mensais.

Lei nº 2.494/2025 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00, destinados ao Departamento de Saúde para aquisição de veículos e equipamentos. Entra em vigência na data de sua publicação.