01
abr
2026
Notícia
ATO 002/2026
ato 01-2026 Baixar
Publicações
3.173 documentos · série 2025–2026
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3.173 resultados
27
mar
2026
LeiNº 2610/2026
Lei nº 2.610/2026 - Regulamentação do uso do Estádio Municipal
Regulamenta o uso do Estádio Municipal por munícipes mediante sistema de agendamento prévio, eletrônico ou presencial, com publicidade das datas e horários disponíveis e acompanhamento pelo Departamento de Esportes, Lazer e Turismo.
27
mar
2026
LeiNº 2609/2026
Lei nº 2.609/2026 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 30.861,96, destinado aos Departamentos de Saúde, Educação e Meio Ambiente e Agricultura. Alterações serão atualizadas nos anexos da LDO e PPA, com vigência a partir da publicação.
27
mar
2026
Lei ComplementarNº 2608/2026
Lei Complementar nº 2.608/2026 - Fixa valor da hora-aula de Professores de Educação Básica
Fixa o valor da hora-aula dos cargos de Professor de Educação Básica I e II do Quadro do Magistério Público Municipal para 2026 em R$ 21,38, em cumprimento ao Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) estabelecido pela Medida Provisória Federal nº 1.334/2026.
27
mar
2026
LeiNº 2607/2026
Lei nº 2.607/2026 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 960.019,00, destinado ao Departamento de Obras e Infraestrutura para investimento em serviços urbanos. A cobertura será efetuada mediante utilização de recursos previstos na Lei Federal nº 4.320/1964.
24
mar
2026
Projeto de LeiNº 8/2026
Projeto de Lei Legislativo nº 08/2026 — Denomina Estrada Municipal Leonel Biliatto
Projeto de Lei Legislativo nº 08/2026, de 24 de março de 2026, de autoria do Vereador Eber Amâncio de Barros. Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal ACP-374, localizada na região da Cabeceira das Águas Paradas, que passa a denominar-se "Estrada Municipal Leonel Biliatto". Processo nº 173/2026. Aprovado por unanimidade em 07/04/2026, originando o Autógrafo nº 32/2026. Acompanham a justificativa e os pareceres das Comissões.
23
mar
2026
Notícia
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 - Edital de Divulgação do Gabarito Preliminar
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR Nº 05/2026 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR Baixar
23
mar
2026
Licitação
AVISO DE DISPENSA - Processo Administrativo nº: 05/26
L DISPENSA 05.26 PUBLICAR Baixar
23
mar
2026
Contrato
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO: nº 04/2026, de 02 de março de 2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copa/cozinha e serviços gerais correlatos nas dependências da Câmara Municipal de Américo de Campos, abrangendo área interna aproximada de 389,79m², com 1 posto de trabalho, no…
18
mar
2026
AutógrafoNº 29/2026
Autógrafo nº 29/2026 — Regulamentação do uso do Estádio Municipal
Autógrafo nº 29/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 18 de março de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei Legislativo nº 06/2026 (processo nº 156/2026), de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, que dispõe sobre a regulamentação do uso do Estádio Municipal por munícipes.
17
mar
2026
Ata de SessãoNº 4/2026
Ata da 4ª Sessão Ordinária - 17/03/2026
Ata da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 17 de março de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).
17
mar
2026
Notícia
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 - Edital de Convocação para Provas Objetivas
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS Nº 04/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS Baixar
13
mar
2026
Projeto de LeiNº 7/2026
Projeto de Lei Legislativo nº 07/2026 — Comércio e serviços ambulantes em dias de eventos
Projeto de Lei Legislativo nº 07/2026, de 13 de março de 2026, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. Dispõe sobre a organização e regulamentação do comércio e da prestação de serviços ambulantes em dias de eventos no município de Américo de Campos. Processo nº 158/2026. Aprovado por unanimidade em 07/04/2026, originando o Autógrafo nº 31/2026. Acompanham a justificativa e os pareceres das Comissões.
13
mar
2026
Projeto de LeiNº 6/2026
Projeto de Lei Legislativo nº 06/2026 — Regulamentação do uso do Estádio Municipal
Projeto de Lei Legislativo nº 06/2026, de 13 de março de 2026, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. Dispõe sobre a regulamentação do uso do Estádio Municipal por munícipes. Processo nº 156/2026. Aprovado por unanimidade em 17/03/2026, originando o Autógrafo nº 29/2026. Acompanham a justificativa e os pareceres das Comissões.
13
mar
2026
LeiNº 2606/2026
Lei nº 2.606/2026 - Autoriza transferência de recursos financeiros às organizações da sociedade civil
Lei que autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração e/ou fomento às organizações da sociedade civil, especificando repasses para Lar São Vicente de Paulo de Cosmorama (R$ 70.000,00) e Associação Bem Comum - ABC (R$ 189.000,00) no exercício de 2026.