06
fev
2026
Notícia
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 - Edital Normativo
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 EDITAL NORMATIVO - AMÉRICO DE CAMPOS Baixar
Publicações
3.096 documentos · série 2024–2026
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3.096 resultados
04
fev
2026
ResoluçãoNº 002/2026
Resolução nº 02/2026 — Diploma de Mérito Educacional (OBMEP) e títulos de cidadão
Altera a Resolução nº 05/1992 (Regimento Interno), instituindo o Diploma de Mérito Educacional para alunos destacados na OBMEP e disciplinando títulos de cidadão e honrarias.
04
fev
2026
PortariaNº 002/2026
Portaria nº 002/2026 - Concessão de Gratificação de Função
Portaria que concede à servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia gratificação de função de Nível Superior nas funções de Agente de Contratação, tesoureira, almoxarifado e patrimônio, correspondente a 10% e 30%, com base na Lei Municipal 2.235/2021.
03
fev
2026
Ata de SessãoNº 1/2026
Ata da 1ª Sessão Ordinária - 03/02/2026
Ata da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 03 de fevereiro de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).
02
fev
2026
Ata de SessãoNº 2/2026
Ata da 2ª Sessão Extraordinária - 02/02/2026
Ata da 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 02 de fevereiro de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).
02
fev
2026
LeiNº 2594/2026
Lei nº 2.594/2026 - Denomina a Praça que será construída na Avenida Vereador Veríssimo Alves dos Santos, no Brisas III
Lei que denomina de "Anésio Romualdo" a Praça que será construída na Avenida Vereador Veríssimo Alves dos Santos, no Brisas III, no município de Américo de Campos. Autoriza o Poder Legislativo a confeccionar a placa de nomenclatura.
02
fev
2026
LeiNº 2593/2026
Lei nº 2.593/2026 - Denomina Praça localizada próximo a Imagem de São Cristóvão no Conjunto Habitacional José Geraldi
Lei que denomina a Praça localizada próximo a Imagem de São Cristóvão no Conjunto Habitacional José Geraldi como "IVA DOS SANTOS NOVAIS", no município de Américo de Campos.
02
fev
2026
LeiNº 2592/2026
Lei nº 2.592/2026 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 530.000,00, destinados ao Departamento de Obras e Infraestrutura para investimentos em serviços urbanos e manutenção de estradas.
02
fev
2026
LeiNº 2591/2026
Lei nº 2.591/2026 - Autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 317.063,54, destinado ao Departamento de Obras e Infraestrutura para investimento em serviços urbanos. A lei entra em vigência na data de sua publicação.
02
fev
2026
LeiNº 2590/2026
Lei nº 2.590/2026 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 200.000,00, destinados ao Departamento de Saúde para material de consumo e serviços de terceiros. A cobertura será efetuada mediante utilização de recursos previstos na Lei Federal nº 4.320/64.
02
fev
2026
LeiNº 2589/2026
Lei nº 2.589/2026 - Autorização para inclusão no PPA, na LDO e abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza o Executivo Municipal a incluir no PPA, na LDO e abrir na Lei Orçamentária Anual um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.823.221,15 para execução do Termo de Compromisso nº 990473/2025, firmado com o Governo Federal, com recursos transferidos pelo Ministério das Cidades através da Caixa Econômica Federal.
30
jan
2026
ContratoNº 2/2026
Extrato do Contrato nº 02/2026 — Serviços de contabilidade pública (Elio Ruza)
Extrato do Contrato nº 02/2026, firmado em 30/01/2026 com ELIO RUZA, oriundo da Dispensa de Licitação nº 02/2026 (art. 75, II, Lei 14.133/2021), para prestação de serviços de contabilidade pública. Valor: R$ 19.500,00 (mensal R$ 6.500,00). Vigência: 02/02/2026 a 30/04/2026.
30
jan
2026
Termo de RatificaçãoNº 2/2026
Ratificação da Dispensa de Licitação nº 02/2026 — Serviços de contabilidade pública
Despacho de ratificação da Dispensa de Licitação nº 02/2026 (art. 75, II, da Lei 14.133/2021), para contratação de empresa especializada em contabilidade pública, em substituição temporária ao cargo de Contador vago por aposentadoria. Contratada: ELIO RUZA, CNPJ 64.570.656/0001-22. Valor total: R$ 19.500,00 (mensal R$ 6.500,00), por 3 meses.
29
jan
2026
ContratoNº 1/2026
Extrato do Contrato nº 01/2026 — Operação dos sistemas de transmissão das sessões (Max Assessoria)
Extrato do Contrato nº 01/2026, firmado em 29/01/2026 com JOSIMAX PEREIRA DOS SANTOS (Max Assessoria e Comunicação Digital), oriundo de Dispensa de Licitação (art. 75, II, Lei 14.133/2021), para operação dos sistemas de transmissão das sessões plenárias, votação eletrônica e marketing institucional. Valor: R$ 29.976,00 (mensal R$ 2.498,00). Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027.
29
jan
2026
Termo de RatificaçãoNº 1/2026
Ratificação da Dispensa de Licitação nº 01/2026 — Operação dos sistemas de transmissão das sessões
Despacho de ratificação da Dispensa de Licitação nº 01/2026 (art. 75, II, da Lei 14.133/2021), para contratação de empresa especializada na operação dos sistemas de transmissão das sessões plenárias, votação eletrônica e marketing institucional. Contratada: JOSIMAX PEREIRA DOS SANTOS (Max Assessoria e Comunicação Digital), CNPJ 42.749.294/0001-07. Valor total: R$ 29.976,00 (mensal R$ 2.498,00).