3.096 documentos · série 2024–2026
27
mar
2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 30.861,96, destinado aos Departamentos de Saúde, Educação e Meio Ambiente e Agricultura. Alterações serão atualizadas nos anexos da LDO e PPA, com vigência a partir da publicação.
27
mar
2026
Fixa o valor da hora-aula dos cargos de Professor de Educação Básica I e II do Quadro do Magistério Público Municipal para 2026 em R$ 21,38, em cumprimento ao Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) estabelecido pela Medida Provisória Federal nº 1.334/2026.
27
mar
2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 960.019,00, destinado ao Departamento de Obras e Infraestrutura para investimento em serviços urbanos. A cobertura será efetuada mediante utilização de recursos previstos na Lei Federal nº 4.320/1964.
23
mar
2026
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR Nº 05/2026 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR Baixar
23
mar
2026
L DISPENSA 05.26 PUBLICAR Baixar
23
mar
2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copa/cozinha e serviços gerais correlatos nas dependências da Câmara Municipal de Américo de Campos, abrangendo área interna aproximada de 389,79m², com 1 posto de trabalho, no…
17
mar
2026
Ata da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 17 de março de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).
17
mar
2026
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS Nº 04/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS Baixar
13
mar
2026
Lei que autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração e/ou fomento às organizações da sociedade civil, especificando repasses para Lar São Vicente de Paulo de Cosmorama (R$ 70.000,00) e Associação Bem Comum - ABC (R$ 189.000,00) no exercício de 2026.
10
mar
2026
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS (ISENTAS E PAGAS) Nº 03/2026 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS PAGAS E ISENTAS Baixar
09
mar
2026
Ata da 4ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 09 de março de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).
06
mar
2026
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 77.144,30, destinado ao Departamento de Educação para manutenção do Fundeb. A cobertura será efetuada mediante utilização de recursos previstos na Lei Federal nº 4.320/64.
06
mar
2026
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 15.000,00, destinados à Manutenção do Fundeb no Departamento de Educação. A cobertura será efetuada mediante utilização de recursos previstos na Lei Federal nº 4.320/64.
06
mar
2026
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 63.391,51, destinado ao Departamento de Assistência Social para vencimentos e vantagens fixas do Piso Básico Fixo (PBFI) do FNAS.
06
mar
2026
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 30.672,00, destinado ao Departamento de Saúde para o programa Gestão Américo Mais Saúde. Promulgada pelo Prefeito Municipal Rafael Gimenez Marioto em 06 de março de 2026.