3.173 documentos · série 2025–2026
06
mar
2025
(Dispõe sobre nova redação do artigo 11, da Lei 2.269, de 04 de março de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Estágio da Bolsa Auxílio, no Ensino Médio profissionalizante na Escola Municipal “Prof. Jabur”, no âmbito do Município de Américo de Campos.)…
06
mar
2025
(Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.) Autógrafo 021-2025 Baixar
06
mar
2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.) Autógrafo 020-2025 Baixar
06
mar
2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.) Autógrafo 019-2025 Baixar
06
mar
2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.) Autógrafo 018-2025 Baixar
06
mar
2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.) Autógrafo 017-2025 Baixar
06
mar
2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.) Autógrafo 016-2025 Baixar
06
mar
2025
(Autoriza o Poder Executivo a transferir, no exercício de 2025, recursos financeiros através de termo de colaboração e/ou fomento à ABC – Associação Bem Comum, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e da Lei…
06
mar
2025
(Dispõe sobre autorização de ajuste, pelo índice de correção IPCA, à base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para o exercício de 2025) Autógrafo 014-2025 Baixar
06
mar
2025
(Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais ativos e inativos, do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Américo de Campos, e dá outras providências) Autógrafo 013-2025 Baixar
06
mar
2025
(Dispõe sobre a possibilidade de criação de 03 (três) gavetas em único jazigo do Cemitério Municipal e Particular e dá outras providências) Autógrafo 012-2025 Baixar
06
mar
2025
(Dispõe sobre alteração de denominação e de referência de cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo - anexo I - 40 horas semanais, da Lei Complementar nº 1.260 de 07 de fevereiro de 2001, e dá outras providências) Autógrafo 011-2025 Baixar
06
mar
2025
(Dispõe sobre a extinção de cargo, ampliação de vaga e alteração de referência salarial no Quadro de Cargos em Comissão (anexo I), da Lei Complementar nº 2.280, de 25 de março de 2022, e dá outras providências) Autógrafo 010-2025 Baixar
06
mar
2025
(Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos públicos de natureza efetiva para provimento junto à Prefeitura de Américo de Campos/SP, e dá outras providências) Autógrafo 09-2025 Baixar
06
mar
2025
(Dispõe sobre extinção e criação de referências no anexo VI da Lei Complementar nº 1.260, de 07 de fevereiro de 2001, e dá outras providências) Autógrafo 08-2025 Baixar