3.173 documentos · série 2025–2026
14
mar
2025
Autoriza o Poder Executivo a acrescentar inciso no artigo 2º da Lei nº 1.526/2007, criando nova situação de necessidade temporária e excepcional de interesse público que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para executar serviços essenciais cessados por força de lei, caso fortuito ou força maior.
14
mar
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00, destinados ao Departamento de Obras e Infraestrutura para manutenção da iluminação pública. Lei sancionada pelo Prefeito Rafael Gimenez Marioto em 14 de março de 2025.
14
mar
2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes urbanos no município de Américo de Campos, estabelecendo prazos para limpeza, multas por descumprimento e destinação de arrecadação para campanhas de combate às arboviroses.
14
mar
2025
Lei que amplia as vagas no Quadro de Pessoal do Poder Executivo para o cargo efetivo de Auxiliar Educacional de Educação Infantil, de 5 para 10 vagas, com provimento conforme Cadastro Reserva do Concurso Público nº 01/2024.
14
mar
2025
Lei que denomina o playground da Praça 'Maria Melhem Jabur' como 'Loislene da Silva Alonso Gil' e autoriza o Poder Executivo a confeccionar a placa indicativa.
11
mar
2025
Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 11/03/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).
11
mar
2025
Ata da sessão extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos realizada em 11 de março de 2025, com deliberação sobre cinco projetos de lei do Executivo Municipal relativos a limpeza urbana, contratação excepcional de pessoal, ampliação de vagas para orientador social e auxiliar educacional, denominação de praça e ampliação de vagas para educação infantil.
10
mar
2025
Ata da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 10 de março de 2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).
10
mar
2025
Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 10/03/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).
06
mar
2025
Denomina rua no bairro da Cabeceira das Águas Paradas, nesta cidade. Autógrafo 028-2025 Baixar
06
mar
2025
(Denomina avenida no bairro da cabeceira das águas paradas, nesta cidade.) Autógrafo 027-2025 Baixar
06
mar
2025
Denomina PONTE nesta cidade Autógrafo 026-2025 Baixar
06
mar
2025
(Denomina estrada ACP-020, nesta cidade.) Autógrafo 025-2025 Baixar
06
mar
2025
(Dispõe sobre a utilização dos espaços do estádio municipal para fins publicitários, regulamenta a destinação dos recursos arrecadados e dá outras providências.) Autógrafo 024-2025 Baixar
06
mar
2025
(Dispõe sobre a publicidade dos agendamentos dos centros comunitários da Prefeitura Municipal de Américo de Campos e dá outras providências.) Autógrafo 023-2025 Baixar