Publicações

3.523 documentos · série 2025–2026

Filtrar:Ano·Autor·Ordenar·

3.523 resultados

mai

2026

Projeto de LeiNº 12/2026

Projeto de Lei Legislativo nº 12/2026 — Denominação da Estrada Municipal Antonio Negri (ACP-364)

Projeto de Lei Legislativo nº 12/2026, de 11 de maio de 2026, de autoria do Vereador Eber Amâncio de Barros. Denomina a Estrada Municipal ACP-364 como Estrada Municipal Antonio Negri, em homenagem ao trabalhador rural Antônio Negri, nascido em 1905 e residente no Município por mais de 40 anos. Processo nº 233/2026. Aprovado por unanimidade em 13/05/2026, originando o Autógrafo nº 41/2026. Acompanham a justificativa e os pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

mai

2026

Resolução

Regimento Interno da Câmara Municipal

Regimento Interno da Câmara Municipal de Américo de Campos — Resolução nº 05/92, texto consolidado com as alterações posteriores, incluindo as Resoluções nº 02, 03, 05 e 07 de 2025 e nº 02 e 03 de 2026. Disciplina o funcionamento interno do Legislativo Municipal.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

mai

2026

Declaração de Inexistência

Declaração de Inexistência — Obras Públicas

A Câmara Municipal de Américo de Campos declara não realizar obras públicas (competência do Executivo Municipal), em conformidade com PNTP 10.1, 10.2 e 10.3.

Ver detalhes Ver detalhes →

mai

2026

Lei

Lei Orgânica do Município de Américo de Campos

Texto consolidado da Lei Orgânica do Município de Américo de Campos, com as emendas aprovadas até a Emenda nº 01/2025.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

mai

2026

Declaração de Inexistência

Declaração de Inexistência — Atas das Comissões

Não há atas de reuniões de Comissões Permanentes ou Temporárias publicadas no período.

Ver detalhes Ver detalhes →

mai

2026

Declaração de Inexistência

Declaração de Inexistência — Pautas das Comissões

Não há pautas de reuniões de Comissões Permanentes ou Temporárias publicadas no período.

Ver detalhes Ver detalhes →

mai

2026

Declaração de Inexistência

Declaração de Inexistência — Contratação de Terceirizados

Declaração de que a Câmara Municipal de Américo de Campos não mantém serviços terceirizados contratados no exercício corrente.

Ver detalhes Ver detalhes →

mai

2026

Declaração de Inexistência

Declaração de Inexistência — Contratação de Estagiários

Declaração de que a Câmara Municipal de Américo de Campos não mantém estagiários contratados no exercício corrente.

Ver detalhes Ver detalhes →

mai

2026

Balancete

Aplicação dos Recursos Próprios em Saúde — 4º Trimestre 2023

Demonstrativo trimestral de receitas e despesas com recursos próprios em saúde do município de Américo de Campos, período 4º trimestre 2023.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

mai

2026

Relatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo de Aplicação de Recursos Próprios e FUNDEB — 4º Trimestre 2023

Relatório do TCE-SP apresentando a aplicação de recursos próprios em ensino e despesas com FUNDEB do município de Américo de Campos, referente ao 4º trimestre de 2023.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

mai

2026

Balancete

Balancete de Empenhos — Multas de Trânsito 2023

Relação mensal de empenhos da Prefeitura Municipal de Américo de Campos referente a recolhimentos de multas de trânsito dedutíveis e indedutiveis de empresas em 2023.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

mai

2026

Publicação

Demonstrativo de Empenhos — Prefeitura de Américo de Campos 2023

Relação de empenhos por dispensa de licitação para aquisição de material de expediente pela Prefeitura Municipal de Américo de Campos durante 2023.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

mai

2026

Balancete

Balancete de empenhos — Prefeitura Américo de Campos 2023

Relação de empenhos liquidados e pagos pela Prefeitura Municipal de Américo de Campos em 2023, referente a exames laboratoriais contratados junto ao Laboratório Biomedic LTDA.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

mai

2026

LeiNº 2614/2026

Lei nº 2.614/2026 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 256.682,00, destinado a diversas dotações orçamentárias de educação, cultura, obras e infraestrutura, e meio ambiente. Os recursos serão provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias conforme Lei Federal nº 4.320/1964.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

mai

2026

AutógrafoNº 36/2026

Autógrafo nº 36/2026 — Denominação da Arena Antônio Venceslau dos Santos “Arena Toninho Camilo”

Autógrafo nº 36/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 06 de maio de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei Legislativo nº 011/2026 (processo nº 207/2026, de 23 de abril de 2026), que denomina de “Arena Antônio Venceslau dos Santos — Arena Toninho Camilo” a arena localizada no Recinto de Exposições do Município.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSV JSON RSS/api/public/v1/americodecampos/publications