04
nov
2025
Emenda
Emenda Impositiva - 2026
*nos termos da Emenda à Lei Orgânica n” 01 de 04 de Maio de 2022 emendas impositivas para o ano de 2026 Baixar
Publicações
3.173 documentos · série 2025–2026
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3.173 resultados
04
nov
2025
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 04/11/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 04/11/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 04-11-2025 com pareceres FO e JR.doc Baixar
04
nov
2025
Ata de SessãoNº 17/2025
Ata da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - 04/11/2025
Ata da 17ª Sessão Ordinária realizada em 04 de novembro de 2025 pela Câmara Municipal de Américo de Campos, com presença de vereadores, aprovação de projetos de lei, moções, emendas e eleição de mesa diretora e comissões permanentes para 2026.
03
nov
2025
Dispensa de Licitação
Intenção de Dispensa – 07/2025
Objeto: “Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos especializada na prestação de serviços e comprovada experiência na organização, planejamento e realização de concurso público, destinado aos provimentos de cargos efetivos para o quadro permanente da Câmara…
31
out
2025
LeiNº 2566/2025
Lei nº 2.566/2025 - Autoriza alienação de bens móveis inservíveis através de leilão
Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Américo de Campos através da modalidade de leilão, mediante avaliação prévia e observância da Lei Federal nº 14.133/2021.
31
out
2025
LeiNº 2565/2025
Lei nº 2.565/2025 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00, destinados ao Fundo Municipal de Saúde para manutenção da atenção básica em saúde. Entra em vigência na data de sua publicação.
31
out
2025
LeiNº 2564/2025
Lei nº 2.564/2025 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 destinado ao Fundo Municipal de Saúde para aquisição de veículos e equipamentos. A cobertura será efetuada mediante utilização de recursos previstos na Lei Federal nº 4.320/64.
31
out
2025
LeiNº 2563/2025
Lei nº 2.563/2025 - Abertura de Crédito Adicional Especial para Atendimento às Emendas Aditivas nº 02/2024 e 07/2024
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 16.178,43, destinado ao atendimento das Emendas Aditivas nº 02/2024 e 07/2024, com recursos provenientes da anulação de dotações orçamentárias conforme art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.
31
out
2025
LeiNº 2562/2025
Lei nº 2.562/2025 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 2.112.000,00, destinado a diversas dotações orçamentárias de departamentos municipais. Os recursos serão cobertos por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotações conforme Lei Federal nº 4.320/1964.
30
out
2025
Publicação
Lista de Presença — 8ª Sessão Extraordinária (30/10/2025)
Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na 8ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 30/10/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).
30
out
2025
Diária / PassagemNº 188/2025
Prestação de Contas de Adiantamento nº 188/2025 — Viagem a São Paulo (outubro/2025)
Prestação de contas do adiantamento (Nota de Empenho nº 188/2025) destinado à viagem das vereadoras Natália Perpétua Demarchi e Taila Maria Furquim a São Paulo, nos dias 3 e 4 de outubro de 2025, para tratar assuntos de interesse do município. Valor adiantado: R$ 2.000,00. Total prestado: R$ 1.821,68. Valor devolvido: R$ 178,32. Situação: aprovada.
30
out
2025
ResoluçãoNº 007/2025
Resolução nº 07/2025 — Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Acrescenta inciso no artigo 28 e artigo na Subseção III do Regimento Interno da Câmara Municipal, criando a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
30
out
2025
Ata de SessãoNº 8/2025
Ata da 8ª Sessão Extraordinária - 30/10/2025
Ata da 8ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 30 de outubro de 2025, com deliberação sobre 6 projetos de lei e 1 projeto de resolução.
29
out
2025
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO N° 01 de 29 de outubro de 2.025
Dispõe sobre a Contratação Direta, no âmbito da Câmara Municipal de Américo de Campos - SP, nos termos dos artigos 72 a 75 da Lei Federal n° 14.133, de 1 de abril de 2021. decreto legislativo 01-2025 Baixar
29
out
2025
Notícia
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA – OUTUBRO/2025
CAMPOS, CONVIDA Vossa Senhoria para a Audiência Pública, que fará realizar no próximo dia 30 de outubro de 2025, às 18h30min, em suas dependências Convite-Audiências 14-2025.docx Baixar