3.349 documentos · série 2025–2026
13
mar
2026
Indicação nº 38/2026, de 13 de março de 2026, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente as providências para implementar o pagamento em débito automático dos tributos, taxas e tarifas municipais, especialmente IPTU e contas de água.
13
mar
2026
Lei que autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração e/ou fomento às organizações da sociedade civil, especificando repasses para Lar São Vicente de Paulo de Cosmorama (R$ 70.000,00) e Associação Bem Comum - ABC (R$ 189.000,00) no exercício de 2026.
12
mar
2026
Indicação nº 34/2026, de 12 de março de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente, reforçando pedido anterior, a manutenção, reparo e conservação dos parquinhos infantis das praças públicas, com brinquedos danificados que oferecem risco às crianças.
12
mar
2026
Indicação nº 37/2026, de 12 de março de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que informe a atual finalidade e situação de uso da Piscina Municipal e avalie disponibilizá-la para aulas de natação e atividades recreativas dos alunos da rede municipal e dos participantes do CCI – Centro de Convivência do Idoso.
12
mar
2026
Indicação nº 36/2026, de 12 de março de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que preste esclarecimentos à população sobre a situação do Parque Industrial do município, em estado de abandono, e adote providências para a retomada das obras e manutenção do local.
12
mar
2026
Indicação nº 35/2026, de 12 de março de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que aumente o valor da cesta básica/vale-alimentação concedido a todos os servidores públicos municipais, diante do aumento do custo de vida e dos alimentos.
12
mar
2026
Indicação nº 33/2026, de 12 de março de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Departamento/Secretaria Municipal de Educação que adquira abafadores sonoros para os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados nas escolas municipais e estaduais do município, reduzindo o estresse sensorial e favorecendo a permanência nas atividades escolares.
12
mar
2026
Indicação nº 32/2026, de 12 de março de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de lombada/redutor de velocidade na Rua Eder Fernandes Sotelo, no Bairro Bela Vista, onde os carros passam em alta velocidade após a entrega das casas da CDHU Carlos Roberto Achiles.
12
mar
2026
Indicação nº 31/2026, de 12 de março de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente estudos para a reforma geral e pintura do Velório Municipal, que apresenta vários problemas.
10
mar
2026
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS (ISENTAS E PAGAS) Nº 03/2026 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS PAGAS E ISENTAS Baixar
10
mar
2026
Indicação nº 30/2026, de 10 de março de 2026, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente que estude a possibilidade de reformar a Praça Walquíria Nunes, no bairro Vila São Vicente.
09
mar
2026
Autógrafo nº 25/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 9 de março de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 013/2026 (processo nº 077/2026), que autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros por meio de termo de colaboração e/ou fomento a organizações da sociedade civil, no total de R$ 259.000,00.
09
mar
2026
Ata da 4ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 09 de março de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).
06
mar
2026
Projeto de Lei nº 026/2026, de 06 de março de 2026, de autoria do Poder Executivo (Prefeito Rafael Gimenez Marioto), encaminhado pelo Ofício CF nº 025/2026. Autoriza a abertura de crédito adicional especial para execução do Contrato de Repasse nº 981481/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado junto ao Ministério das Cidades. Encaminhado em caráter de urgência (art. 25 da Lei Orgânica do Município). Aprovado pelo Autógrafo nº 26/2026.
06
mar
2026
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 77.144,30, destinado ao Departamento de Educação para manutenção do Fundeb. A cobertura será efetuada mediante utilização de recursos previstos na Lei Federal nº 4.320/64.