06
abr
2023
Lei
Lei N°2376/2023
OBJETO: “ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, ANEXO 1-40 HORAS SEMANAIS, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LEI-No.-2376-2023 Baixar
Legislativo
2.240 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo06
abr
2023
Lei
Lei N°2375/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2375-2023 Baixar
05
abr
2023
Autógrafo
Autógrafo – 020/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No20 Baixar
05
abr
2023
Autógrafo
Autógrafo – 021/2023
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, ANEXO I - 40 HORAS SEMANAIS, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOGRAFO-No21 Baixar
05
abr
2023
Parecer
Ofício TCE — Encaminhamento de laudo de fiscalização ordenada
Ofício do TCE-SP encaminhando laudo de fiscalização ordenada em programa de Estratégia Saúde da Família com irregularidades identificadas.
04
abr
2023
Parecer
Parecer de Fiscalização Ordenada — Estratégia de Saúde da Família
Relatório de inspeção do TCE-SP sobre Unidades de Saúde da Família da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, identificando não-conformidades em infraestrutura, insumos e documentação.
04
abr
2023
Ata de Sessão
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/04/2023
ATA DA 5a. SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2023. ATA-5a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
04
abr
2023
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 04/04/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 04/04/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 4, da 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de março de 2023; - Expediente recebido do Executivo: 1 - Projeto de…
03
abr
2023
Indicação
Indicação – 030/2023
-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Giacomo Doreto””.…
03
abr
2023
Indicação
Indicação – 029/2023
-1N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito uma reforma na casinha que guarda os computadores de transmissão de tv e internet. Indicacao-29.2023 Baixar
03
abr
2023
Indicação
Indicação – 028/2023
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito um evento denominado “PEDAL DO CENTENÁRIO”. Indicacao-28.2023 Baixar
03
abr
2023
Indicação
Indicação – 027/2023
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja CRIADO UM INCENTIVO FISCAL e contribuintes que adotarem animais abandonados”. Indicacao-27.2023 Baixar
30
mar
2023
Parecer
Fiscalização Ordenada — UBS Doutor Doelio Bérgamo
Relatório de fiscalização técnica do TCE-SP sobre funcionamento e qualidade da Unidade Básica de Saúde de Américo de Campos, com avaliação de recursos humanos, instalações, medicamentos e serviços de saúde.
28
mar
2023
Lei
Lei N°2374/2023
OBJETO: (Dispõe sobre a Denominação da Balança de Pesagem “Aparecido Batista de Carvalho - ZARU) LEI-No.-2374-2023 Baixar
28
mar
2023
Lei
Lei N°2373/2023
OBJETO; (INSTITUI DIRETRIZES PARA O ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS). LEI-No.-2373-2023 Baixar