03
mar
2026
Ata de SessãoNº 3/2026
Ata da 3ª Sessão Ordinária - 03/03/2026
Ata da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 03 de março de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).
Legislativo
2.463 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo24
fev
2026
Lei ComplementarNº 2601/2026
Lei Complementar nº 2.601/2026 - Extinção da Referência 19 no Anexo VI da Lei Complementar nº 1.260/2001
Extingue a referência salarial nº 19 no Anexo VI da Lei Complementar nº 1.260, de 07 de fevereiro de 2001, remanejando automaticamente os servidores públicos municipais para a referência salarial nº 20 a partir de fevereiro de 2026.
24
fev
2026
LeiNº 2600/2026
Lei nº 2.600/2026 - Programa 'Feirão Américo em Dia' para Regularização de Débitos Municipais
Institui o Programa de Regularização Fiscal 'Feirão Américo em Dia' para quitação de débitos municipais com anistia de 100% em juros e multas mediante pagamento à vista, com vigência de 02 de março a 01 de junho de 2026.
24
fev
2026
LeiNº 2599/2026
Lei nº 2.599/2026 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 300.000,00, destinados ao Departamento de Obras e Infraestrutura para investimento em serviços urbanos. Sancionada pelo Prefeito Rafael Gimenez Marioto em 24 de fevereiro de 2026.
24
fev
2026
Lei ComplementarNº 2598/2026
Lei Complementar nº 2.598/2026 - Ampliação de vaga para Auxiliar Educacional de Educação Infantil
Amplia em 1 (uma) vaga o cargo efetivo de Auxiliar Educacional de Educação Infantil no Quadro de Pessoal do Poder Executivo, junto ao Departamento de Educação e Cultura. A nomeação seguirá a classificação do Cadastro Reserva do Concurso Público nº 01/2024.
24
fev
2026
Lei ComplementarNº 2597/2026
Lei Complementar nº 2.597/2026 - Ampliação de vagas para Agente de Vetores/SUCEN
Amplia em 2 (duas) vagas o cargo efetivo de Agente de Vetores/SUCEN no Quadro de Pessoal do Poder Executivo, junto ao Departamento de Saúde, com preenchimento via Cadastro Reserva do Concurso Público nº 02/2024.
24
fev
2026
LeiNº 2596/2026
Lei nº 2.596/2026 - Autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 434.538,47, destinado à Manutenção do Ensino Infantil — Pré-Escola (ampliação do CEMEI). A cobertura será efetuada mediante utilização de recursos previstos na Lei Federal nº 4.320/64.
24
fev
2026
LeiNº 2595/2026
Lei nº 2.595/2026 - Autorização para abertura de crédito adicional especial
Lei que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 388.536,14, destinado ao Departamento de Meio Ambiente e Agricultura para manutenção da agricultura e abastecimento. A cobertura será efetuada mediante utilização de recursos federais vinculados e anulação parcial de dotação orçamentária.
19
fev
2026
Ata de SessãoNº 2/2026
Ata da 2ª Sessão Ordinária - 19/02/2026
Ata da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 19 de fevereiro de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).
19
fev
2026
Decreto LegislativoNº 002/2026
Decreto Legislativo nº 02/2026 — Título de Cidadã Benemérita: Maria Fernandes Vilar Raglio
Concede o Título de Cidadã Benemérita Americocampense à Senhora Maria Fernandes Vilar Raglio, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
04
fev
2026
ResoluçãoNº 002/2026
Resolução nº 02/2026 — Diploma de Mérito Educacional (OBMEP) e títulos de cidadão
Altera a Resolução nº 05/1992 (Regimento Interno), instituindo o Diploma de Mérito Educacional para alunos destacados na OBMEP e disciplinando títulos de cidadão e honrarias.
03
fev
2026
Ata de SessãoNº 1/2026
Ata da 1ª Sessão Ordinária - 03/02/2026
Ata da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 03 de fevereiro de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).
02
fev
2026
Ata de SessãoNº 2/2026
Ata da 2ª Sessão Extraordinária - 02/02/2026
Ata da 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 02 de fevereiro de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).
02
fev
2026
LeiNº 2594/2026
Lei nº 2.594/2026 - Denomina a Praça que será construída na Avenida Vereador Veríssimo Alves dos Santos, no Brisas III
Lei que denomina de "Anésio Romualdo" a Praça que será construída na Avenida Vereador Veríssimo Alves dos Santos, no Brisas III, no município de Américo de Campos. Autoriza o Poder Legislativo a confeccionar a placa de nomenclatura.
02
fev
2026
LeiNº 2593/2026
Lei nº 2.593/2026 - Denomina Praça localizada próximo a Imagem de São Cristóvão no Conjunto Habitacional José Geraldi
Lei que denomina a Praça localizada próximo a Imagem de São Cristóvão no Conjunto Habitacional José Geraldi como "IVA DOS SANTOS NOVAIS", no município de Américo de Campos.