3.173 documentos · série 2025–2026
03
out
2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 03/10/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 14 da 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de setembro de 2023. Ata nº 7 da 7ª Sessão Extraordinária realizada no…
02
out
2023
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Acionar o departamento competente, para proceder a manutenção e iluminação das lâmpadas entorno das ruas da Escola Municipal…
02
out
2023
Trata-se que ao referir-se a “Afastamento Sem Remuneração”, assim disciplina: Indicacao-87.2023 Baixar
02
out
2023
-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias no sentido de “Solicitar ao Setor competente para que efetue a aquisição de uma máquina impressora multifuncional colorida…
02
out
2023
PROJETO DE LEI Nº 47/2023✅ O Ministério de Estado da Saúde editou a Portaria GM/MS nº 1.135, de 16.08.2023, que “estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso nacional de enfermeiros,…
02
out
2023
Mailton Luiz Batista de Car\ralho Morais, Vereador com assento à Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. MOCAO-010 Baixar
02
out
2023
Os Vereadores abaixo-subscritos, com assento à Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. Baixar
02
out
2023
As Vereadoras Taila Maria Furquim e Rosa Helena Miron Facundo Leitão, com assento à Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. MOCAO-008 Baixar
28
set
2023
OB.IETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem nos meses de maio a agosto, com recursos repassados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.…
27
set
2023
OBJETO: (INSTITUI O "PROGRAMA SORRISO FELIZ" LEI-No.-2409-2023 Baixar
27
set
2023
Parecer técnico do TCE-SP sobre fiscalização ordenada em escolas de tempo integral do município de Américo de Campos, exercício 2023, com observações e recomendações sobre infraestrutura, regulamentações e políticas pedagógicas.
27
set
2023
Prefeitura de Américo de Campos solicita prorrogação de 30 dias para apresentação de alegações e documentos em defesa perante o TCE-SP.
26
set
2023
Relatório das atividades do Controle Interno do Município de Américo de Campos referente ao 4º bimestre de 2023 (julho e agosto), com análise orçamentária, financeira, alertas do TCE-SP e demais verificações.
24
set
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que a Administração Municipal, por meio do setor competente, estude a possibilidade de se realizar o planejamento necessário e adotar…
22
set
2023
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: SETEMBRO/2022 a AGOSTO/2023 LRF-3oQ-2023-CMAC Baixar