19
nov
2024
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 19/11/2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 19/11/2024 as 20:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 19-11-2024 Baixar
Publicações
3.173 documentos · série 2025–2026
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3.173 resultados
11
nov
2024
LeiNº 2468/2024
Lei nº 2.468/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para 2025
Lei orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do Município de Américo de Campos para o exercício de 2025, no valor total de R$ 46.101.098,00, compreendendo o Orçamento Fiscal da Administração Direta e dos Fundos Especiais.
11
nov
2024
LeiNº 2470/2024
Lei nº 2.470/2024 - Alteração dos Anexos da LDO 2025
Altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2025, aprovada pela Lei Municipal nº 2.456/2024, adequando-os à elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2025.
11
nov
2024
LeiNº 2469/2024
Lei nº 2.469/2024 - Alteração dos Anexos do PPA (Plano Plurianual) 2022-2025
Altera os Anexos da Lei Municipal nº 2.233/2021 (Plano Plurianual do quadriênio 2022 a 2025) da Administração Direta e Poder Legislativo Municipal. As alterações decorrem da adequação e compatibilidade com a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
06
nov
2024
Decreto LegislativoNº 013/2024
Decreto Legislativo nº 13/2024 — Título de Cidadão Benemérito: Adélio Justino Correa
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Adélio Justino Correa, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
06
nov
2024
LeiNº 2467/2024
Lei nº 2.467/2024 - Alteração da Lei Municipal nº 2.463, de 03 de setembro de 2024
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.463/2024, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação. Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 58.829,74 para o Departamento de Educação e Cultura, destinado à Política Nacional Aldir Blanc.
06
nov
2024
LeiNº 2466/2024
Lei nº 2.466/2024 - Altera contratação temporária de excepcional interesse público
Altera os incisos III e IX do artigo 2º da Lei 1.526/2007, que dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público, incluindo novas funções educacionais e disciplinas sem profissionais habilitados.
05
nov
2024
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 05/11/2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 05/11/2024 as 20:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 05-11-2024.doc Baixar
04
nov
2024
Emenda
Emenda Impositiva - 2025
*nos termos da Emenda à Lei Orgânica n0 01 dc 04 de Maio de 2022 Emenda Impositiva 2025 Baixar
16
out
2024
LeiNº 2465/2024
Lei nº 2.465/2024 - Alteração do art. 9º da Lei Municipal nº 2.398/2023
Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 2.398, de 23 de junho de 2023 (Diretrizes Orçamentárias para 2024), ampliando o limite de transposições, remanejamentos e transferências entre órgãos orçamentários de até 10% da despesa inicialmente fixada. Lei sancionada pelo Prefeito Rafael Gimenez Marioto em 16 de outubro de 2024.
09
out
2024
Julgamento de Contas do Executivo
Parecer Prévio — Contas Municipais 2023 Américo de Campos
Contradita do município junto ao TCE-SP solicitando parecer prévio favorável às contas de 2023, com justificativas sobre ressalvas da fiscalização.
08
out
2024
Notícia
ESTAMOS DE VOLTA
📢 Estamos de Volta! Após o período eleitoral, as redes sociais da Câmara Municipal de Américo de Campos estão de volta às suas atividades normais! ✨ Fique ligado em nossos canais para acompanhar todas as novidades, projetos, e ações do Legislativo Municipal. Continuaremos a…
30
set
2024
ResoluçãoNº 001/2024
Resolução nº 01/2024 — Fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente (2025–2028)
Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Américo de Campos para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências.
18
set
2024
Relatório de Gestão Fiscal
RGF 2024 – 2° Quadrimestre
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO: SETEMBRO/2023 a AGOSTO/2024 LRF 2º Quadrimestre.24 Baixar
17
set
2024
Relatório de Gestão Fiscal
RGF 2024 – 1° Quadrimestre
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL - ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2023 A ABR/2024 RGF 1Quadrimestre CMAmericodecampos Baixar