11
jul
2025
Autógrafo
AUTOGRAFO - 002/2025
Autógrafo 02-2025 Baixar
Publicações
3.350 documentos · série 2025–2026
Filtrar:
3.350 resultados
11
jul
2025
Autógrafo
AUTOGRAFO - 001/2025
Autógrafo 01-2025 Baixar
10
jul
2025
LeiNº 2537/2025
Lei nº 2.537/2025 - Reajuste do Auxílio Cesta Básica
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos servidores públicos municipais vale cesta básica mensal no valor de R$ 400,00 através de concessão de ticket alimentação, alterando a Lei nº 1.774/2013.
10
jul
2025
LeiNº 2536/2025
Lei nº 2.536/2025 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 23.803,67, destinado ao Departamento de Saúde para ações de atenção básica e investimentos em saúde. A cobertura será efetuada mediante utilização de recursos previstos na Lei Federal nº 4.320/64.
10
jul
2025
LeiNº 2535/2025
Lei nº 2.535/2025 - Alteração de Emendas Aditivas do Legislativo Municipal ao Orçamento Vigente
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 48.000,00, destinado a parcerias com OSC's, e altera emendas parlamentares individuais. Atualiza anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual.
10
jul
2025
LeiNº 2533/2025
Lei nº 2.533/2025 - Processo de Transição de Gestão do Poder Executivo Municipal
Institui o processo de transição de gestão do Poder Executivo Municipal, estabelecendo procedimentos para garantir continuidade administrativa e transparência na troca de titularidade da chefia do Executivo. Define composição e competências da Comissão de Transição.
10
jul
2025
LeiNº 2532/2025
Lei nº 2.532/2025 - Denomina 'TV CÂMARA' da Câmara Municipal de Américo de Campos
Lei que denomina a TV CÂMARA da Câmara Municipal de Américo de Campos como 'POMPEU FRANCISCO CESTÁRIO'. Autoriza o Poder Legislativo a confeccionar placa de nomenclatura.
10
jul
2025
LeiNº 2531/2025
Lei nº 2.531/2025 - Prorroga vigência do Plano Municipal de Educação
Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação instituído pela Lei 2.433/2015. Lei sancionada pelo Prefeito Rafael Gimenez Marioto em 10 de julho de 2025.
10
jul
2025
LeiNº 2530/2025
Lei nº 2.530/2025 - Altera inciso IV do Artigo 2º da Lei nº 2.510/2025
Altera o inciso IV do Artigo 2º da Lei nº 2.510/2025, de 19 de março de 2025, que autoriza transferência de recursos financeiros à APAE de Votuporanga através de termo de colaboração e/ou fomento. A alteração modifica o valor do recurso para R$ 97.350,00, com pagamento em parcelas até 31/12/2025.
10
jul
2025
LeiNº 2529/2025
Lei nº 2.529/2025 - Criação do Fundo Social de Solidariedade de Américo de Campos
Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade de Américo de Campos (FUSS), vinculado ao Gabinete do Prefeito, com objetivos de mobilizar a comunidade para atender necessidades sociais locais, desenvolver projetos sociais e articular parcerias para redução de desigualdades. Estabelece a composição e atribuições do Conselho Deliberativo, fontes de receita e normas de gestão financeira do fundo.
10
jul
2025
LeiNº 2528/2025
Lei nº 2.528/2025 - Criação do Conselho e Fundo Municipal de Esporte
Lei que cria o Conselho Municipal de Esporte de Américo de Campos (CMEAC) como órgão colegiado normativo, deliberativo e consultivo vinculado ao Departamento Municipal de Esporte. Define competências, composição e mandato do conselho.
08
jul
2025
Publicação
Lista de Presença — 6ª Sessão Extraordinária (08/07/2025)
Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na 6ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 08/07/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).
08
jul
2025
Ata de Sessão
Ata da 6ª Sessão Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura - 08/07/2025
Ata da sessão extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos realizada em 08 de julho de 2025, com deliberação sobre projetos de lei de criação de Conselho e Fundo Municipal de Espaços de Câncer e Fundo Social de Solidariedade.
02
jul
2025
DecretoNº 003/2025
Decreto Legislativo nº 03/2025 — Redução do expediente durante o recesso parlamentar de julho/2025
Ato do Presidente da Câmara, de 02/07/2025, que dispõe sobre a redução do expediente da Câmara Municipal durante o recesso parlamentar de julho de 2025. Publicado pela Câmara sob a denominação "Decreto Legislativo nº 03/2025".
01
jul
2025
Publicação
Lista de Presença — 5ª Sessão Extraordinária (01/07/2025)
Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na 5ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 01/07/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).