3.526 documentos · série 2025–2026
02
mar
2026
Moção de congratulações da Câmara Municipal de Américo de Campos ao Pastor Ciuderlei Mateus Vieira pela sua posse como Presidente do Conselho de Pastores do município. Aprovada por unanimidade.
27
fev
2026
Indicação nº 29/2026, de 27 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a análise da viabilidade de pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), recurso federal, aos Agentes Comunitários de Saúde do Município.
27
fev
2026
Indicação nº 28/2026, de 27 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de lombada/redutor de velocidade na Rua Carlos Rueda, no Bairro Brisas 3, e a troca das lâmpadas queimadas na mesma rua.
27
fev
2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de levantamento geral dos bens móveis e imóveis, com análise de cadastro, classificação das contas, reavaliação à preço de mercado e depreciação, regularização, dentre outros serviços correlatos e…
26
fev
2026
Moção de aplausos do vereador Eber Amâncio de Barros em comemoração ao Dia do Agronegócio (25 de fevereiro), reconhecendo a importância do setor e de seus profissionais para o município, o estado e o país. Foi aprovada por unanimidade.
26
fev
2026
Moção de aplausos e reconhecimento à Professora Tatiana Sampaio, da UFRJ, por sua contribuição científica em neurociência e pesquisa em regeneração neural, especialmente sobre a polilaminina. Aprovada por unanimidade pelo Plenário.
26
fev
2026
Indicação nº 27/2026, de 26 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor de Engenharia estudos para consertar um balancinho na Rua Oscar Rayel, esquina com a Rua Miguel Jabur.
26
fev
2026
Indicação nº 26/2026, de 26 de fevereiro de 2026, de autoria da Vereadora Natália Perpétua Demarchi. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a troca das cortinas e varões das salas do CEMEI Daniel Fernandes Vilar, que estão quebrados e rasgadas.
26
fev
2026
Indicação nº 25/2026, de 26 de fevereiro de 2026, de autoria da Vereadora Natália Perpétua Demarchi. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a remontagem do parquinho do CEMEI Daniel Fernandes Vilar, desmontado para a ampliação da escola.
26
fev
2026
Indicação nº 24/2026, de 26 de fevereiro de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente que forneça informações sobre a distribuição dos uniformes escolares aos alunos da rede municipal.
26
fev
2026
Indicação nº 23/2026, de 26 de fevereiro de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a viabilização e doação de aproximadamente 10 metros do espaço ao lado do CEMEI Daniel Fernandes Vilar, para ampliar a área de recreação, lazer e Educação Física, reduzida após a ampliação das salas de aula.
25
fev
2026
Projeto de Lei nº 025/2026, de 25 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo (Prefeito Rafael Gimenez Marioto). Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 77.144,30 destinado ao Departamento de Educação para aquisição de carteiras escolares, com saldo remanescente da Complementação da União ao Fundeb voltada à Educação em Tempo Integral. Processo nº 137/2026. Aprovado por unanimidade em 03/03/2026, originando o Autógrafo nº 24/2026. Acompanham o ofício, a justificativa e os pareceres das Comissões.
25
fev
2026
Projeto de Lei nº 024/2026, de 25 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo (Prefeito Rafael Gimenez Marioto). Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 15.000,00 destinado ao Departamento de Educação para equipamentos e materiais permanentes, com recursos da Complementação da União ao Fundeb voltada à Educação em Tempo Integral. Processo nº 134/2026. Aprovado por unanimidade em 03/03/2026, originando o Autógrafo nº 23/2026. Acompanham o ofício, a justificativa e os pareceres das Comissões.
25
fev
2026
Projeto de Lei nº 023/2026, de 25 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo (Prefeito Rafael Gimenez Marioto). Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 63.391,51 destinado ao Departamento de Assistência Social para cofinanciamento do PAIF (Proteção e Atenção Integral à Família), com recursos federais do Piso Básico Fixo. Processo nº 131/2026. Aprovado por unanimidade em 03/03/2026, originando o Autógrafo nº 22/2026. Acompanham o ofício, a justificativa e os pareceres das Comissões.
24
fev
2026
Extingue a referência salarial nº 19 no Anexo VI da Lei Complementar nº 1.260, de 07 de fevereiro de 2001, remanejando automaticamente os servidores públicos municipais para a referência salarial nº 20 a partir de fevereiro de 2026.