3.369 documentos · série 2025–2026
12
jan
2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências "Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando implantar redutor…
12
jan
2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "MARIA IRACI…
03
jan
2022
Venho através do presente, comunicar a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Américo de Campos, eleito para o ano de 2022, como também a relação dos demais Vereadores. CLIQUE PARA VER Baixar
01
jan
2022
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 15.
30
dez
2021
Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal de Américo de Campos e a empresa Rubens Cesar Barboza de Oliveira-ME, visando a alteração do vencimento e valor do contrato. SEGUNDO-TERMO-ADITIVO-RUBENS Baixar
30
dez
2021
PRIMEIRO-TERMO-ADITIVO-LUIZ-CARLOS-AGUIAR-GIMARAES Baixar
29
dez
2021
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 13.
24
dez
2021
Lista-de-Presenca-01-01-a-06-08-2021 Baixar
23
dez
2021
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 12.
21
dez
2021
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 04.
09
dez
2021
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09
dez
2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. LEI-N.-2.233-2.021-PPA-2022-2025 Baixar
09
dez
2021
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Américo de Campos e revoga a Lei Complementar nº 1.808/2013.
06
dez
2021
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 10.
17
nov
2021
Institui o Código Tributário do Município de Américo de Campos, revoga Lei nº. 1.212, de 14 de dezembro de 1.998, suas modificações e alterações, assim como toda e qualquer legislação tributária municipal esparsa que contraria suas disposições, especialmente a Lei nº. 1.217, de…