Pular para o conteúdo
Câmara de Américo de Campos
Menu
Início
Vereadores

Legislativo

2.463 documentos · série 2023–2026

Filtrar:
2.463 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo

21

fev

2024

Decreto Legislativo006/2024

Decreto Legislativo nº 06/2024 — Título de Cidadão Benemérito: Ezequias Firmino Ferreira Peixoto

Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Ezequias Firmino Ferreira Peixoto, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

21

fev

2024

Decreto Legislativo005/2024

Decreto Legislativo nº 05/2024 — Título de Cidadão Benemérito: Adalberto Lucidio Peixoto

Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Adalberto Lucidio Peixoto, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

21

fev

2024

Decreto Legislativo004/2024

Decreto Legislativo nº 04/2024 — Título de Cidadão Benemérito: André Luís Peixoto

Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor André Luís Peixoto, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

21

fev

2024

Decreto Legislativo003/2024

Decreto Legislativo nº 03/2024 — Título de Cidadão Benemérito: Augusta Florêncio Pires

Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense à Senhora Augusta Florêncio Pires, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

21

fev

2024

Decreto Legislativo002/2024

Decreto Legislativo nº 02/2024 — Título de Cidadão Benemérito: Tereza Odília Mouro Ferreira

Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense à Senhora Tereza Odília Mouro Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

20

fev

2024

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão Ordinária – 20/02/2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 20/02/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 1 da 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de fevereiro de 2024; - Expediente recebido do Executivo: Não há. -…

07

fev

2024

Decreto Legislativo001/2024

Decreto Legislativo nº 01/2024 — Título de Cidadão Benemérito: Anésio Ricci

Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Anésio Ricci, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

06

fev

2024

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão Ordinária – 06/02/2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 06/02/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 18 da 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2023; Ata nº 9 da 9ª Sessão Extraordinária realizada no…

06

fev

2024

Decreto

DECRETO LEGISLATIVO N° 02 de 06 de fevereiro de 2.024

(Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei n° 14.133, de Io de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Pontes Gesta!, Estado de São Paulo). decreto legislativo 02-2024 Baixar

04

fev

2024

Ata de Sessão

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/02/2024

Ata da Ia. sessão ordinaria, da Ia. sessão legislativa, da 19a. legislatura, da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada no dia 04 de fevereiro de 2025. Ata da 01 Sessão Ordinaria de 2025 Baixar

02

fev

2024

Indicação

Indicação – 013/2024

-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “ANTONIO VENCESLAU DOS…

02

fev

2024

Indicação

Indicação – 012/2024

-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Construir uma ponte, com tubulação e aterro para passagem do córrego/nascente na Cabeceira das Águas Paradas, na propriedade do Dr.…

02

fev

2024

Indicação

Indicação – 011/2024

-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determinar ao setor competente para que estude a possibilidade de fornecer lanche para os pacientes da saúde que vão se consultar ou…

02

fev

2024

Indicação

Indicação – 010/2024

-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determinar ao setor competente para que se faça a manutenção e limpeza em todos os ar-condicíonado das Escolas do nosso Município,…

02

fev

2024

Indicação

Indicação – 009/2024

-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determinar ao setor competente para que se refaça uma lombada/redutor de velocidade na rua Madalena Cianfa Ferracini, no mesmo lugar…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSVJSON RSS