2.463 documentos · série 2023–2026
20
mai
2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias no sentido de “Realizar a operação “Tapa buracos” na Rua Madalena Cianfa Ferracini, no bairro Vila São Vicente, dentre outras…
20
mai
2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências “Acionar o departamento competente, para proceder iluminação pública na Rua José Tibúrcio de Souza, no bairro Vila…
18
mai
2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/06/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 9 da 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de junho de 2024; - Expediente recebido do Executivo: - Projeto de Lei…
15
mai
2024
Determinar ao setor de engenharia para que se faça uma lombada/redutor de velocidade na Rua José Tibúrcio de Souza n° 470, pois os veículos passam em alta velocidade pelo local, o que pode causar acidentes”. Indicacao-068-2024 Baixar
07
mai
2024
ATA DA 7a. SESSÃO ORDINARIA, DA 4a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2024. Ata-7o-sessao-Ordinaria Baixar
07
mai
2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 07/05/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 6 da 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de abril de 2024; Ata nº 1 da 1ª Sessão Solene realizada no dia 19 de…
16
abr
2024
ATA DA 6a. SESSÃO ORDINARIA, DA 4a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2024. ata-6-2024-ordinaria Baixar
11
abr
2024
Concede o Título de Cidadão Americocampense ao Senhor Welington Robson Pena de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
05
abr
2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos servidores públicos municipais o Vale Cesta Básica Mensal no valor de R$ 300,00, a ser fornecido através de concessão de Ticket Alimentação, alterando a Lei nº 1.774/2013.
01
abr
2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 02/04/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 4 da 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de março de 2024; - Expediente recebido do Executivo: - Não há. -…
19
mar
2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 19/03/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 3 da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 05 de março de 2024; Ata nº 2 da 2ª Sessão Extraordinária realizada no dia…
06
mar
2024
Aprecia as Contas do Executivo Municipal referentes ao Exercício Financeiro de 2021 (Processo TC nº 007045/989/20-9). As contas foram REPROVADAS, acatando o Parecer Prévio Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
06
mar
2024
Dispõe sobre reajuste do auxílio cesta básica aos servidores do Poder Legislativo, elevando o valor para R$ 404,68 mensais. Lei sancionada pelo Prefeito Municipal em 06 de março de 2024.
06
mar
2024
Lei que altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 2.398/2023, autorizando o Poder Executivo a realizar transposições, remanejamentos e transferências entre órgãos orçamentários até o limite de 5% da despesa inicialmente fixada.
05
mar
2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 05/03/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 2 da 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de fevereiro de 2024; - Expediente recebido do Executivo: - Projeto de…