Câmara Municipal de Américo de CamposPublicaçõesDecretosDecreto Legislativo nº 05/2025 — Redução do expediente durante o recesso parlamentar de dezembro/2025
DecretoNº 005/2025·01 de dez. de 2025
Decreto Legislativo nº 05/2025 — Redução do expediente durante o recesso parlamentar de dezembro/2025
Ato do Presidente da Câmara, de 01/12/2025, que dispõe sobre a redução do expediente da Câmara Municipal durante o recesso parlamentar de dezembro de 2025. Publicado pela Câmara sob a denominação "Decreto Legislativo nº 05/2025".
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a redução do expediente da Câmara Municipal durante o recesso parlamentar de dezembro de 2025
Documento completo
Outros decretos
Ver todosDecreto
Decreto Legislativo nº 01/2025 — Contratação direta na Câmara (arts. 72 a 75 da Lei 14.133/2021)
29 de out. de 2025
DecretoDecreto nº 04/2025 — Ponto facultativo nos dias 9 e 10 de outubro de 2025
08 de out. de 2025
DecretoDecreto Legislativo nº 03/2025 — Redução do expediente durante o recesso parlamentar de julho/2025
02 de jul. de 2025
DecretoDecreto Legislativo nº 15/2024 — Regulamenta a Lei 14.133/2021 (licitações e contratos) no âmbito da Câmara
11 de dez. de 2024