3.526 documentos · série 2025–2026
05
mai
2023
Requerimento da Prefeitura Municipal de Pereira Barreto para juntada de procuração ao processo TC-7166.989.23-6, habilitando a Dra. Fátima Aparecida dos Santos como representante legal.
04
mai
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No25 Baixar
04
mai
2023
Procuração pública da Prefeitura de Américo de Campos constituindo advogada como procuradora junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
03
mai
2023
LEGISLATIVO EM AÇÃO ✍✔ Confira as indicações e requerimentos apresentados pelos vereadores na sessão da Câmara Municipal de Américo de Campos desta terça-feira (02/05). Todas as indicações, serão entregues para o chefe do Poder Executivo. CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, O…
02
mai
2023
“Realizar a restauração da Imagem do Cristo Redentor no Trevo principal de acesso à nossa cidade. Indicacao-40.2023 Baixar
02
mai
2023
Instalar a Bandeira Nacional no Pavilhão localizado no Trevo de acesso à nossa cidade”. Indicacao-39.2023 Baixar
02
mai
2023
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 56.
02
mai
2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 02/05/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 6, da 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de abril de 2023; - Expediente recebido do Executivo: 1 - Projeto de…
02
mai
2023
ATA DA 7a. SESSÃO ORDINARIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2023. ATA-7a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
01
mai
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No27 Baixar
01
mai
2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ…
28
abr
2023
Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando tapar os buracos e fazer um balancinho no cruzamento das ruas Luis de Almeida Rolo e Rua Manoel Fernandes. Indicacao-38.2023 Baixar
28
abr
2023
“Solicitar ao setor competente para que verifique a possibilidade de melhorias na sinalização de trânsito, tais como, pintura e remarcação de faixas de pedestre, lombada, sinalização horizontal e vertical e pare em todas as ruas da cidade, para melhor orientar os motoristas que…
28
abr
2023
“Solicitar estudos juntamente com o Departamento do Meio Ambiente do Município, para ser verificada a possibilidade de substituição das árvores localizadas na Avenida Prefeito Rachide Zeitune, pois tais árvores estão apresentando risco, sendo que já houve queda de uma, o que…
28
abr
2023
Na tarde de ontem (27), a presidente da Câmara Municipal de Américo de Campos Maria Caroline Feltrin e a Angélica Xavier, visitaram o Departamento Municipal de Educação, em Álvares Florence, para conhecer as novas instalações das salas de Terapia Ocupacional (T.O) e Diagnóstico…