28
abr
2023
Portaria
PORTARIA Nº05/2023
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Publicações
3.526 documentos · série 2025–2026
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3.526 resultados
28
abr
2023
Portaria
PORTARIA Nº04/2023
PORTARIA-No-04-2023 Baixar
26
abr
2023
Parecer
Parecer Técnico — Fiscalização Ordenada Saúde da Família 2023
Parecer técnico do TCE-SP sobre Fiscalização Ordenada na Prefeitura Municipal de Américo de Campos referente ao programa Estratégia Saúde da Família.
25
abr
2023
Lei
Lei N°2379/2023
OBJETO: (Institui o programa municipal de prevenção contra atentados violentos praticados nas dependências das escolas no município de Américo de Campos). LEI-No.-2379-2023 Baixar
25
abr
2023
Lei
Lei N°2378/2023
OBJETO: (Dispõe sobre obrigatoriedade da presença de Agente de Segurança Armada nas unidades de ensino público municipal e dá outras providências). LEI-No.-2378-2023 Baixar
25
abr
2023
Lei
Lei N°2377/2023
OBJETO: (Dispõe sobre o Censo Animal, visando o controle populacional de animais domésticos (cães e gatos) de dá outras providências). LEI-No.-2377-2023 Baixar
24
abr
2023
Notícia
CADASTRO CULTURAL MUNICIPAL
CADASTRO DE ARTISTAS, PROFISSIONAIS DE ARTES E ESTABELECIMENTOS CULTURAIS DE AMÉRICO DE CAMPOS 📸🧶🎤🎬🎨🎭🩰🎷🎸 As inscrições estão abertas e devem ser feitas no site www.americodecampos.sp.gov.br, junto ao Cadastro Municipal da Cultura de Américo de Campos, plataforma virtual…
24
abr
2023
Notícia
POSSE DO VEREADOR NORIVAL DE JESUS
Em virtude do afastamento por licença saúde da vereadora Taila Maria Furquim, compete a Mesa Diretora a propor o projeto de resolução quanto a licença de 45 dias, cabendo a esta presidência convocar o respectivo suplente. Portanto Norival de Jesus (Guedinho) como o próximo…
24
abr
2023
Notícia
EVENTO TECNOCIDADES
PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORA REPRESENTANDO AMÉRICO DE CAMPOS NO EVENTO TECNOCIDADES. Na manhã desta terça-feira, a presidente da Câmara Municipal Maria Caroline e a vereadora Sueli Ricci, esteve representando Américo de Campos no evento TECNOCIDADES, em São José do Rio…
21
abr
2023
Notícia
Post Teste
aa
21
abr
2023
Indicação
Indicação – 035/2023
Que seja contratada equipe de segurança para ficar nos prédios públicos municipais”. Indicacao-35.2023 Baixar
19
abr
2023
Autógrafo
Autógrafo – 024/2023
(Institui o programa municipal de prevenção contra atentados violentos praticados nas dependências das escolas no município de Americo de campos AUTOGRAFO-No24 Baixar
19
abr
2023
Autógrafo
Autógrafo – 023/2023
Dispõe sobre obrigatoriedade da presença de Agente de Segurança Armada nas unidades de ensino público municipal e dá outras providências AUTOGRAFO-No23 Baixar
19
abr
2023
Autógrafo
Autógrafo – 022/2023
Dispõe sobre o Censo Animal, visando o controle populacional de animais domésticos (cães e gatos) de dá outras providências AUTOGRAFO-No22 Baixar
18
abr
2023
Lista de PresençaNº 55/2021
Lista de Presença — 3ª Sessão Ordinária — 2023-04-18
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 55.