3.526 documentos · série 2025–2026
20
mai
2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências “Acionar o departamento competente, para proceder iluminação pública nas Ruas Manoel Dias Monteiro; Getúlio Miguel…
20
mai
2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias no sentido de “Realizar a operação “Tapa buracos” na Rua Madalena Cianfa Ferracini, no bairro Vila São Vicente, dentre outras…
20
mai
2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências “Acionar o departamento competente, para proceder iluminação pública na Rua José Tibúrcio de Souza, no bairro Vila…
18
mai
2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/06/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 9 da 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de junho de 2024; - Expediente recebido do Executivo: - Projeto de Lei…
15
mai
2024
Determinar ao setor de engenharia para que se faça uma lombada/redutor de velocidade na Rua José Tibúrcio de Souza n° 470, pois os veículos passam em alta velocidade pelo local, o que pode causar acidentes”. Indicacao-068-2024 Baixar
14
mai
2024
Concede férias regulamentares ao vigia Gilmar Moreto Silvan, referente ao período aquisitivo de 03/05/2023 a 02/05/2024, com início em 22 de maio de 2024, e converte 1/3 em pecúnia, nos termos do Art. 74, § 6º da Lei Municipal nº 1.808/13.
07
mai
2024
ATA DA 7a. SESSÃO ORDINARIA, DA 4a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2024. Ata-7o-sessao-Ordinaria Baixar
07
mai
2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 07/05/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 6 da 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de abril de 2024; Ata nº 1 da 1ª Sessão Solene realizada no dia 19 de…
03
mai
2024
Concede férias ao servidor Matheus Henrique Borges, Diretor de Administração Geral, referentes ao período aquisitivo de 01/05/2023 a 30/04/2024, com início em 06/05/2024, e converte 1/3 em pecúnia nos termos da Lei Municipal nº 1.808/13.
03
mai
2024
A Presidente da Câmara Municipal de Américo de Campos concede 15 dias de férias à servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia, Assistente Legislativo, referentes ao período aquisitivo 14/05/2023 a 13/05/2024, com início em 23/07/2024, e converte 1/3 das férias em abono pecuniário, nos termos do art. 74, §6º da Lei Municipal nº 1.808/13.
22
abr
2024
Ofício da Unidade Regional de Fernandópolis notificando servidora sobre autorização para fiscalizar contas do exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Américo de Campos.
19
abr
2024
Dispõe sobre novas competências e atribuições do Departamento Municipal de Educação e Cultura, criado pela Lei Complementar nº 2.280, de 25 de março de 2022, e dá outras providências correlatas.
19
abr
2024
Declaração da Diretora Executiva do Departamento Municipal de Saúde atendendo requisição do TCE-SP com detalhes das campanhas de vacinação realizadas em 2023.
18
abr
2024
Declaração do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Américo de Campos encaminhando o POACI 2024 em atenção à requisição de documentos das Contas Anuais de 2023.
18
abr
2024
Declaração do Controle Interno atestando que não foi realizado o Plano de Atividades Anual em 2023, em resposta à requisição de documentos para as Contas Anuais.