3.173 documentos · série 2025–2026
13
mai
2023
Altera o Anexo II da Lei Complementar n°. 1.809, de 25 de Outubro de 2.013 e revoga^emf^ integra Udade a Lei Complementar n°. 2.297, de 09 de Junho de 2.022 que “Dispõe sobre a e concessão de abono complementar aos profissionais da área da educação, na forma que especifica, em…
08
mai
2023
Na última sessão ordinária de 02 de maio, foi realizada a despedida do nobre vereador Norival de Jesus, (Guedinho) O vereador, estava suprindo como suplente a vereadora Taila Furquim, que teve que se afastar por licença saúde. Obrigado vereador Guedinho, o momento foi curto, mas…
05
mai
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2380-2023 Baixar
05
mai
2023
Requerimento da Prefeitura Municipal de Pereira Barreto para juntada de procuração ao processo TC-7166.989.23-6, habilitando a Dra. Fátima Aparecida dos Santos como representante legal.
04
mai
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No25 Baixar
04
mai
2023
Procuração pública da Prefeitura de Américo de Campos constituindo advogada como procuradora junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
03
mai
2023
LEGISLATIVO EM AÇÃO ✍✔ Confira as indicações e requerimentos apresentados pelos vereadores na sessão da Câmara Municipal de Américo de Campos desta terça-feira (02/05). Todas as indicações, serão entregues para o chefe do Poder Executivo. CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, O…
02
mai
2023
“Realizar a restauração da Imagem do Cristo Redentor no Trevo principal de acesso à nossa cidade. Indicacao-40.2023 Baixar
02
mai
2023
Instalar a Bandeira Nacional no Pavilhão localizado no Trevo de acesso à nossa cidade”. Indicacao-39.2023 Baixar
02
mai
2023
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 56.
02
mai
2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 02/05/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 6, da 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de abril de 2023; - Expediente recebido do Executivo: 1 - Projeto de…
02
mai
2023
ATA DA 7a. SESSÃO ORDINARIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2023. ATA-7a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
01
mai
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No27 Baixar
01
mai
2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ…
28
abr
2023
Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando tapar os buracos e fazer um balancinho no cruzamento das ruas Luis de Almeida Rolo e Rua Manoel Fernandes. Indicacao-38.2023 Baixar