3.350 documentos · série 2025–2026
19
fev
2024
Certidão emitida pela Prefeitura de Américo de Campos que comprova parcelamentos de débitos previdenciários junto ao INSS e PGFN, em atendimento a requisição do TCE-SP.
19
fev
2024
Certidão da Prefeitura de Américo de Campos atestando ausência de compensação de saldo de duodécimos do exercício anterior, em atendimento à Requisição nº 01/2024.
15
fev
2024
Concede ao servidor Elio Ruza Licença-Prêmio por Assiduidade referente ao quinquênio 08/01/2018 a 07/01/2023, com conversão de 1/3 em pecúnia e gozo de outro terço conforme requerido.
15
fev
2024
Concede 10 dias de férias em pecúnia ao servidor Elio Ruza, Contador, referente ao período aquisitivo 2022-2023.
07
fev
2024
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Anésio Ricci, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
06
fev
2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 06/02/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 18 da 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2023; Ata nº 9 da 9ª Sessão Extraordinária realizada no…
04
fev
2024
Ata da Ia. sessão ordinaria, da Ia. sessão legislativa, da 19a. legislatura, da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada no dia 04 de fevereiro de 2025. Ata da 01 Sessão Ordinaria de 2025 Baixar
02
fev
2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “ANTONIO VENCESLAU DOS…
02
fev
2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Construir uma ponte, com tubulação e aterro para passagem do córrego/nascente na Cabeceira das Águas Paradas, na propriedade do Dr.…
02
fev
2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determinar ao setor competente para que estude a possibilidade de fornecer lanche para os pacientes da saúde que vão se consultar ou…
02
fev
2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determinar ao setor competente para que se faça a manutenção e limpeza em todos os ar-condicíonado das Escolas do nosso Município,…
02
fev
2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determinar ao setor competente para que se refaça uma lombada/redutor de velocidade na rua Madalena Cianfa Ferracini, no mesmo lugar…
02
fev
2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que a Administração Municipal, por meio do setor competente, viabilize a instalação de placas indicativas da denominação dos nomes de…
02
fev
2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito uma atualização na lei do conselho tutelar e reajuste salarial dos servidores.” Indicacao-07-2024 Baixar
02
fev
2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito um reajuste salarial e do ticket alimentação dos servidores públicos municipal.” Indicacao-06-2024 Baixar