06
jul
2024
Publicação
Procuração — Constituição de procuradora para TCE-SP
Procuração pública constituindo advogada para representação em processo junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Publicações
3.173 documentos · série 2025–2026
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3.173 resultados
02
jul
2024
LeiNº 2458/2024
Lei nº 2.458/2024 - Ratifica alterações no contrato de consórcio público do CINORP
Ratifica as alterações realizadas no contrato de consórcio público do CINORP — Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista, mediante Emenda modificativa aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária de 29 de janeiro de 2024. Autoriza o Município de Américo de Campos a integrar o Consórcio para gestão de serviços públicos.
01
jul
2024
PortariaNº 010/2024
Portaria nº 010/2024 - Concede Licença-Prêmio a servidor e converte em pecúnia
Concede Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora Dair Pereira de Souza Ferreira, referente ao quinquênio de 01/07/2019 a 30/06/2024, e converte 1/3 em pecúnia, nos termos do art. 113 da Lei Municipal nº 1.808/13.
27
jun
2024
PortariaNº 09/2024
Portaria nº 09/2024 - Concede férias à servidora Dair Pereira de Souza Ferreira
A Presidente da Câmara Municipal concede férias de 30 dias à servidora Dair Pereira de Souza Ferreira, referentes ao período aquisitivo 2023/2024, com início em 1º de julho de 2024, e autoriza a conversão de 1/3 em pecúnia.
25
jun
2024
Parecer
Relatório de Fiscalização — Contas Anuais 2023 Américo de Campos
Parecer técnico do TCE-SP sobre a execução orçamentária e gestão fiscal da Prefeitura Municipal de Américo de Campos referente ao exercício de 2023.
25
jun
2024
LeiNº 2457/2024
Lei nº 2.457/2024 - Denominação do Museu Municipal
Lei que denomina o Museu Municipal com o nome de "Prof. Maria Garcia Flores Jabur". Ato sancionado pelo Prefeito Rafael Gimenez Marioto em 25 de junho de 2024.
25
jun
2024
Lei ComplementarNº 2450/2024
Lei Complementar nº 2.450/2024 - Fixação de Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito (2025-2028)
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito em R$ 16.000,00 e do Vice-Prefeito em R$ 8.000,00 para o período de 2025 a 2028. Lei complementar sancionada e promulgada pelo Prefeito Rafael Gimenez Marioto.
12
jun
2024
LeiNº 2455/2024
Lei nº 2.455/2024 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 300.000,00, destinados ao Fundo Municipal de Saúde para manutenção da UBS e serviços de terceiros, com recursos provenientes do excesso de arrecadação e transferências do Fundo Nacional de Saúde.
12
jun
2024
LeiNº 2454/2024
Lei nº 2.454/2024 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00, destinados ao Departamento de Saúde para manutenção da UBS. Os recursos provêm do excesso de arrecadação e transferências estaduais vinculadas.
03
jun
2024
Notícia
Pauta da Sessão Ordinária – 04/06/2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 04/06/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 8 da 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de maio de 2024; - Expediente recebido do Executivo: - Projeto de Lei nº…
29
mai
2024
Publicação
Certidão de RPVs para instrução das Contas Anuais 2023 (TC-004092.989.23)
Certidão emitida pelo Setor de Contabilidade da Prefeitura de Américo de Campos atestando a situação dos Requisitórios de Pequeno Valor pagos em 2023, para instruir o processo TC-004092.989.23 no TCE-SP.
29
mai
2024
Publicação
Certidões sobre Precatórios e Depósitos Judiciais - Exercício 2023 - Prefeitura de Américo de Campos
Compilação de certidões e documentos comprobatórios relativos aos precatórios do Município de Américo de Campos, incluindo decisão de parcelamento do TJ-SP, para instruir o processo TC-004092.989.23.
21
mai
2024
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 21/05/2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 21/05/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 7 da 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de maio de 2024; - Expediente recebido do Executivo: - Projeto de Lei nº…
20
mai
2024
Indicação
Indicação – 076/2024
-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Solicitar ao setor competente para que realize o plantio de mudas de árvores frutíferas no “Centro de Lazer Turístico Russo Gato”.…
20
mai
2024
Indicação
Indicação – 075/2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Solicitar ao setor competente para que prestem informações sobre as obras para construção das Unidades Habitacionais em nosso…