3.350 documentos · série 2025–2026
06
mai
2025
Ata da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 06 de maio de 2025, com aprovação de projetos de lei, resolução, decreto legislativo, emendas, moções e requerimentos.
05
mai
2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, CONVIDA Vossa Senhoria para a Audiência Pública, que fará realizar no próximo dia 06 de maio de 2025, às 19h00min, em suas dependências à Rua Otávio Guedes da Silveira, nº 928, para conhecimento, avaliação e sugestão, para o seguinte: 1 –…
05
mai
2025
Portaria que concede férias ao servidor Gilmar Moreto Silvan, exercente do cargo de Vigia, referente ao período aquisitivo de 03/05/2024 a 02/05/2025, pelo período de um mês com início em 04 de julho de 2025, com conversão de 1/3 em pecúnia.
05
mai
2025
Concede Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor Gilmar Moreto Silva, referente ao quinquênio adquirido de 03/05/2020 a 02/05/2025, convertendo 1/3 em pecúnia conforme Lei Municipal nº 1.808/13. O servidor deverá gozar 2 meses de licença a partir de 05 de maio de 2025.
05
mai
2025
Portaria que concede férias de dez dias à servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia, Assistente Legislativo, referente ao período aquisitivo de 14/05/2024 a 13/05/2025, com início em 09 de junho de 2025, convertendo 1/3 em pecúnia.
05
mai
2025
Portaria que concede férias de cinco dias à servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia, Assistente Legislativo, referente ao período aquisitivo de 14/05/2023 a 13/05/2024, com início em 02 de junho de 2025.
30
abr
2025
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 755.211,74, destinado à inclusão de emendas aditivas do legislativo municipal em diversos programas de saúde, educação, obras e infraestrutura. A cobertura do crédito será feita através da anulação de dotações da Reserva de Contingência.
30
abr
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 313.875,00, destinado ao Departamento de Educação e Cultura para o Projeto PME 1 - Educação Infantil na Creche. Entra em vigência na data de sua publicação.
30
abr
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 933.552,21, destinado ao Departamento de Esportos, Turismo e Lazer para revitalização de área de lazer. Utiliza recursos de excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação de contingência.
30
abr
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 200.000,00, destinados ao Departamento de Obras e Infraestrutura para extensão da rede de iluminação pública. Promulgada pelo Prefeito Rafael Gimenez Marioto em 30 de abril de 2025.
29
abr
2025
Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na 3ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 29/04/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).
29
abr
2025
Ata da 3ª Sessão Extraordinária da V Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 29 de abril de 2025. Foram aprovados os Projetos de Lei nº 34, 35, 36 e 39/2025, todos de autoria do Executivo Municipal.
24
abr
2025
Lei que denomina de PONTE "ANTONIO GATO SOBRINHO" a ponte sobre as Águas Paradas localizada na ACP-345, no município de Américo de Campos. Autoriza o Poder Executivo a confeccionar placa indicativa.
24
abr
2025
Lei que denomina a Ponte sobre as Águas Paradas, localizada na ACP-010 (estrada vicinal José Filomeno Filho), como "PONTE ADRIANO PEDRO DA SILVA". Autoriza o Poder Executivo a confeccionar placa indicativa.
24
abr
2025
Dispõe sobre a apresentação obrigatória de projetos de construção, reforma, ampliação e outras intervenções físicas à Câmara Municipal antes de sua execução ou protocolo em órgãos estaduais e federais. Estabelece requisitos e documentação necessária para apreciação legislativa.