Publicações

Indicação Nº12/2015

No sentido de solicitar ao setor competente para que coloque placas indicativas com os nomes nas ruas do Loteamento Brisas e Loteamento Martinês.

Indicação Nº13/2015

Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando consertar o balancinho existente no cruzamento das ruas Itelvina Maria de Jesus com a Miguel Jabur, pois o mesmo encontra-se muito profundo danificando os carros e acumulando água.…

Indicação Nº14/2015

Realizar recapeamento nas ruas de nosso Município onde se encontram em situações precárias, principalmente nas ruas do Conjunto Habitacional Gabriel Jabur e as ruas Carlos Roberto de Lima e Armando Giovanini.…

Indicação Nº02/2015

Projeto de Lei versando sobre reestruturação salarial aos funcionários públicos municipais e conceder reajuste devido a cesta básica de acordo com a lei.

Indicação Nº01/2015

"Asfaltar a Estrada Municipal ACP-010, que liga Américo de Campos a Pontes Gestal.

Decreto Municipal nº 2.653/2015 (Prefeitura) — Acesso à informação e Serviço de Informação ao Cidadão no Poder Executivo

Decreto da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, de 22/01/2015, que dispõe sobre o acesso à informação pública no âmbito do Poder Executivo, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011, e institui o Serviço de Informação ao Cidadão. Ato do Executivo, publicado no portal da Câmara para referência.

Contrato 01/2015 - Martinez & Carvalho Informatica Ltda ME

Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE INFORMÁTICA, PARA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE COMPUTADOR - SOFTWARES, Sistema de Contabilidade Pública I n t e g r a d a e Sistema Integrado de Pessoal, conforme anexo I termo de referência, em anexo, que faz parte do presente…

Edital N° 002/15

Objeto: A contratação dos serviços de radiofonia das transmissões das Sessões Legislativas, Ordinárias, Solenes e Especiais da Câmara Municipal, pela Rádio Comunitária de Américo de Campos, conforme proposta apresentada que, para todos os fins e efeitos legais, passam a fazer…

Contrato 002/15 - Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMÉRICO DE CAMPOS

Objeto: A contratação dos serviços de radiofonia das transmissões das Sessões Legislativas, Ordinárias, Solenes e Especiais da Câmara Municipal, pela Rádio Comunitária de Américo de Campos, conforme proposta apresentada que, para todos os fins e efeitos legais, passam a fazer…

EDITAL DE CONVITE Nº 001/2015 - PROCESSO Nº 001/2015

Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Continuado de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos, Redes de Internet e Periféricos de Informática; Instalação, Manutenção e Orientação aos Programas de Softwares Utilizados pela Contratante; Transmissões das Obrigações…

LEI Nº1889 / LOA - 2015

Lei nº 1889 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Américo de Campos para o exercício de 2015.

LEI Nº1892 - 2014

LEI Nº1891 - 2014

LEI Nº1890 - 2014

LEI Nº1889 - 2014