Publicações

LEI Nº1888 - 2014

Mesa Diretora - 2019

OFÍCIO ESPECIAL. Prezado(a) Senhor(a):- Venho através do presente, comunicar a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Américo de Campos, eleita para o biênio de 2019/2020, como também a relação dos demais Vereadores. MESA DIRETORA: - Presidente:- LUCINÉIA PEIXOTO…

LEI Nº1887 - 2014

LEI Nº1886 - 2014

LEI Nº1885 - 2014

LEI Nº1884 - 2014

Lei nº 1.884/2014 — Dispõe sobre o sistema de controle interno do Poder Executivo do Município de Américo de Campos

Institui o sistema de controle interno do Poder Executivo municipal, conforme o art. 31 da Constituição Federal e o art. 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

LEI Nº1883 - 2014

LEI Nº1882 - 2014

LEI Nº1881 - 2014

LEI Nº1880 - 2014

LEI Nº1879 - 2014

LEI Nº1878 - 2014

LEI Nº1877 - 2014

LEI Nº1876 - 2014