10
fev
2026
PortariaNº 003/2026
Portaria nº 03/2026 - Constituição da Comissão de Concurso Público de 2026
Constitui a Comissão de Concurso Público de 2026, responsável pela fiscalização e acompanhamento do certame.
Publicações
3.349 documentos · série 2025–2026
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3.349 resultados
06
fev
2026
Concurso Público
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 - Edital Normativo
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 EDITAL NORMATIVO - AMÉRICO DE CAMPOS Baixar
05
fev
2026
Projeto de LeiNº 14/2026
Projeto de Lei nº 014/2026 — Crédito adicional especial de R$ 388.536,14 para aquisição de retroescavadeira
Projeto de Lei nº 014/2026, de 05 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo (Prefeito Rafael Gimenez Marioto). Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 388.536,14 destinado ao Departamento de Meio Ambiente e Agricultura para aquisição de retroescavadeira, com recursos do Convênio nº 984958/2025 do Ministério da Agricultura e Pecuária (R$ 387.536,14) e contrapartida municipal (R$ 1.000,00). Processo nº 085/2026. Aprovado por unanimidade em 18/02/2026, originando o Autógrafo nº 14/2026. Acompanham o ofício, a justificativa e os pareceres das Comissões.
05
fev
2026
Projeto de LeiNº 15/2026
Projeto de Lei nº 015/2026 — Crédito adicional especial de R$ 434.538,47 para ampliação da CEMEI
Projeto de Lei nº 015/2026, de 05 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo (Prefeito Rafael Gimenez Marioto). Autoriza a abertura de crédito adicional especial destinado à ampliação da CEMEI Joaquim Ferreira Pires, com recurso da Secretaria de Estado da Educação. Encaminhado em caráter de urgência (art. 25 da Lei Orgânica do Município). Aprovado pelo Autógrafo nº 15/2026.
04
fev
2026
ResoluçãoNº 002/2026
Resolução nº 02/2026 — Diploma de Mérito Educacional (OBMEP) e títulos de cidadão
Altera a Resolução nº 05/1992 (Regimento Interno), instituindo o Diploma de Mérito Educacional para alunos destacados na OBMEP e disciplinando títulos de cidadão e honrarias.
04
fev
2026
PortariaNº 002/2026
Portaria nº 002/2026 - Concessão de Gratificação de Função
Portaria que concede à servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia gratificação de função de Nível Superior nas funções de Agente de Contratação, tesoureira, almoxarifado e patrimônio, correspondente a 10% e 30%, com base na Lei Municipal 2.235/2021.
03
fev
2026
Ata de SessãoNº 1/2026
Ata da 1ª Sessão Ordinária - 03/02/2026
Ata da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 03 de fevereiro de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).
02
fev
2026
Projeto de LeiNº 13/2026
Projeto de Lei nº 013/2026 — Transferência de R$ 259.000,00 a organizações da sociedade civil
Projeto de Lei nº 013/2026, de 02 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo (Prefeito Rafael Gimenez Marioto). Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros por meio de termo de colaboração e/ou fomento a organizações da sociedade civil, no total de R$ 259.000,00, sendo R$ 70.000,00 ao Lar São Vicente de Paulo de Cosmorama e R$ 189.000,00 à Associação Bem Comum (ABC). Processo nº 077/2026. Aprovado por unanimidade em 09/03/2026, originando o Autógrafo nº 25/2026. Acompanham o ofício, a justificativa e os pareceres das Comissões.
02
fev
2026
AutógrafoNº 10/2026
Autógrafo nº 10/2026 — Crédito adicional especial de R$ 317.063,54 para o Distrito Industrial
Autógrafo nº 10/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 2 de fevereiro de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 08/2026 (processo nº 035/2026), que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial de R$ 317.063,54 no orçamento vigente, destinado ao Departamento de Obras e Infraestrutura — Infraestrutura Urbana (Distrito Industrial), com recursos de Transferência e Convênios Estaduais Vinculados.
02
fev
2026
AutógrafoNº 9/2026
Autógrafo nº 09/2026 — Crédito adicional especial de R$ 200.000,00 para a Saúde
Autógrafo nº 09/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 2 de fevereiro de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 06/2026 (processo nº 029/2026), que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial de R$ 200.000,00 no orçamento vigente, destinado ao Departamento de Saúde / Fundo Municipal de Saúde — Atenção Básica (Fortalecer a Atenção Primária em Saúde), sendo R$ 150.000,00 em material de consumo e R$ 50.000,00 em outros serviços de terceiros, com recursos de Transferência e Convênios Estaduais Vinculados.
02
fev
2026
AutógrafoNº 8/2026
Autógrafo nº 08/2026 — Crédito adicional especial de R$ 2.823.221,15 para habitação (Termo de Compromisso federal)
Autógrafo nº 08/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 2 de fevereiro de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 05/2026 (processo nº 026/2026), que autoriza o Executivo Municipal a incluir no PPA e na LDO e a abrir na Lei Orçamentária Anual crédito adicional especial de R$ 2.823.221,15 para execução do Termo de Compromisso nº 990473/2025, firmado com o Governo Federal por meio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, destinado à Habitação Urbana (Provisão de Unidades Habitacionais). A cobertura é composta por R$ 2.800.000,00 de excesso de arrecadação dos recursos federais e R$ 23.221,15 de contrapartida municipal.
02
fev
2026
Ata de SessãoNº 2/2026
Ata da 2ª Sessão Extraordinária - 02/02/2026
Ata da 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 02 de fevereiro de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).
02
fev
2026
AutógrafoNº 13/2026
Autógrafo nº 13/2026 — Denominação da Praça Anésio Romualdo, no Brisas III
Autógrafo nº 13/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 02 de fevereiro de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei Legislativo nº 05/2026 (processo nº 059/2026, de 29 de janeiro de 2026), que denomina de “Anésio Romualdo” a praça a ser construída na Avenida Vereador Veríssimo Alves dos Santos, no Brisas III.
02
fev
2026
AutógrafoNº 12/2026
Autógrafo nº 12/2026 — Denominação da Praça Iva dos Santos Novais, no Conjunto Habitacional José Geraldi
Autógrafo nº 12/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 02 de fevereiro de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei Legislativo nº 04/2026 (processo nº 044/2026, de 23 de janeiro de 2026), que denomina de “Iva dos Santos Novais” a praça localizada próximo à Imagem de São Cristóvão, no Conjunto Habitacional José Geraldi.
02
fev
2026
AutógrafoNº 11/2026
Autógrafo nº 11/2026 — Crédito adicional suplementar de R$ 530.000,00 para Infraestrutura Urbana
Autógrafo nº 11/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 02 de fevereiro de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 010/2026 (processo nº 042/2026, de 23 de janeiro de 2026), que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 530.000,00 no Departamento de Obras e Infraestrutura, destinado ao investimento nos serviços urbanos.