3.349 documentos · série 2025–2026
19
fev
2026
Autógrafo nº 17/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 19 de fevereiro de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei Complementar nº 016/2026 (processo nº 091/2026), que dispõe sobre a ampliação de 1 (uma) vaga para o cargo efetivo de Auxiliar Educacional de Educação Infantil, passando o quadro de 10 para 11 vagas.
19
fev
2026
Ata da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 19 de fevereiro de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).
19
fev
2026
Concede o Título de Cidadã Benemérita Americocampense à Senhora Maria Fernandes Vilar Raglio, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
19
fev
2026
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 EDITAL DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES ISENTAS Nº 02/2026. EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES ISENTAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS. Baixar
18
fev
2026
Autógrafo nº 19/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 18 de fevereiro de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 020/2026 (processo nº 106/2026), que institui o Programa "Feirão Américo em Dia" para regularização de débitos municipais, com desconto de 100% em juros e multas mediante pagamento à vista, permitindo a quitação parcial por exercício.
18
fev
2026
Autógrafo nº 16/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 18 de fevereiro de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei Complementar nº 018/2026 (processo nº 097/2026), que dispõe sobre a ampliação de 2 (duas) vagas para o cargo efetivo de Agente de Vetores/SUCEN, passando o quadro de 5 para 7 vagas.
18
fev
2026
Autógrafo nº 14/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 18 de fevereiro de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 014/2026 (processo nº 085/2026), que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 388.536,14 destinado ao Departamento de Meio Ambiente e Agricultura para aquisição de retroescavadeira, com recursos do Convênio nº 984958/2025 do Ministério da Agricultura e Pecuária e contrapartida municipal.
18
fev
2026
Projeto de Lei Complementar nº 021/2026, de 18 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo (Prefeito Rafael Gimenez Marioto). Dispõe sobre a extinção de referência 19 no Anexo VI da Lei Complementar nº 1.260, de 07 de fevereiro de 2001, e suas alterações. Processo nº 112/2026. Aprovado por unanimidade em 19/02/2026, originando o Autógrafo nº 20/2026. Acompanham o ofício, a justificativa, a declaração do ordenador de despesa, a Estimativa de Impacto Orçamentário e Financeiro e os pareceres das Comissões.
18
fev
2026
Projeto de Lei nº 020/2026, de 18 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo (Prefeito Rafael Gimenez Marioto). Institui o Programa "Feirão Américo em Dia" para regularização de débitos municipais, com desconto de 100% em juros e multas mediante pagamento à vista, permitindo a quitação parcial por exercício. Processo nº 106/2026. Aprovado por unanimidade em 19/02/2026, originando o Autógrafo nº 19/2026. Acompanham o ofício, a justificativa, o Estudo de Impacto Orçamentário-Financeiro e os pareceres das Comissões.
18
fev
2026
Projeto de Lei nº 019/2026, de 18 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo (Prefeito Rafael Gimenez Marioto). Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 300.000,00 destinado à reforma do Recinto de Exposições José Catalano, com recursos do Governo do Estado de São Paulo (Processo SGRI-PRC-2025-01117-DM). Processo nº 103/2026. Aprovado por unanimidade em 19/02/2026, originando o Autógrafo nº 18/2026. Acompanham o ofício, a justificativa e os pareceres das Comissões.
18
fev
2026
Indicação nº 22/2026, de 18 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a construção de um quiosque ou instalação de abrigo contra a chuva na Avenida Joaquim Fernandes Vilar, para que trabalhadores e estudantes não esperem o ônibus na chuva ou no sol.
18
fev
2026
A 3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 18 de fevereiro de 2026 sob a presidência da vereadora Taila Maria Furquim, foi convocada para deliberar sobre sete proposituras de autoria do Poder Executivo. Foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei nº 014/2026 e nº 015/2026, ambos autorizando a abertura de crédito adicional especial, e o Projeto de Lei Complementar nº 018/2026, que amplia em duas vagas o cargo efetivo de Agente de Vetores/Sucen. O Projeto de Lei nº 011/2026 e o Projeto de Lei nº 013/2026 tiveram pedidos de vista aprovados por unanimidade, formulados respectivamente pelos vereadores Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais e Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes, ficando sem votação de mérito. O Projeto de Lei Complementar nº 016/2026 foi retirado pela Presidência para correção de referência e o Projeto de Lei Complementar nº 017/2026 não foi deliberado por ainda se encontrar nas comissões para emissão de pareceres.
18
fev
2026
Autógrafo nº 15/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 18 de fevereiro de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 015/2026 (processo nº 088/2026, de 09 de fevereiro de 2026), que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 434.538,47 no Departamento de Educação, com recurso da Secretaria de Estado da Educação destinado à ampliação da CEMEI Joaquim Ferreira Pires.
13
fev
2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copa/cozinha e serviços gerais correlatos nas dependências da Câmara Municipal de Américo de Campos, abrangendo área interna aproximada de 389,79m², com 1 posto de…
12
fev
2026
Contratação de empresa especializada para confecção de Galerias das últimas 19 (dezenove) Mesas Diretoras e Vereadores da Câmara Municipal de Américo de Campos/SP, com as seguintes características: 19 Moldura 45x60 – Borda Preta Lisa; com Fotografias revelada, arte e diagramação…