3.349 documentos · série 2025–2026
06
mar
2026
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 15.000,00, destinados à Manutenção do Fundeb no Departamento de Educação. A cobertura será efetuada mediante utilização de recursos previstos na Lei Federal nº 4.320/64.
06
mar
2026
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 63.391,51, destinado ao Departamento de Assistência Social para vencimentos e vantagens fixas do Piso Básico Fixo (PBFI) do FNAS.
06
mar
2026
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 30.672,00, destinado ao Departamento de Saúde para o programa Gestão Américo Mais Saúde. Promulgada pelo Prefeito Municipal Rafael Gimenez Marioto em 06 de março de 2026.
05
mar
2026
Designa servidores responsáveis pela administração, gerenciamento e alimentação das redes sociais oficiais da Câmara Municipal, bem como pela guarda e transmissão das gravações das sessões legislativas. Estabelece competências, restrições de acesso e responsabilidades dos designados.
04
mar
2026
Autógrafo nº 24/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 4 de março de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 025/2026 (processo nº 137/2026), que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 77.144,30 destinado ao Departamento de Educação para aquisição de carteiras escolares, com saldo remanescente da Complementação da União ao Fundeb.
04
mar
2026
Autógrafo nº 23/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 4 de março de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 024/2026 (processo nº 134/2026), que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 15.000,00 destinado ao Departamento de Educação para equipamentos e materiais permanentes, com recursos da Complementação da União ao Fundeb.
04
mar
2026
Autógrafo nº 22/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 4 de março de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 023/2026 (processo nº 131/2026), que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 63.391,51 destinado ao Departamento de Assistência Social para cofinanciamento do PAIF (Proteção e Atenção Integral à Família).
04
mar
2026
Autógrafo nº 21/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 4 de março de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 022/2026 (processo nº 128/2026), que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 30.672,00 destinado ao Fundo Municipal de Saúde para ações de saúde bucal no âmbito do Programa Sorria SP.
03
mar
2026
Ata da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 03 de março de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).
27
fev
2026
Indicação nº 29/2026, de 27 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a análise da viabilidade de pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), recurso federal, aos Agentes Comunitários de Saúde do Município.
27
fev
2026
Indicação nº 28/2026, de 27 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de lombada/redutor de velocidade na Rua Carlos Rueda, no Bairro Brisas 3, e a troca das lâmpadas queimadas na mesma rua.
27
fev
2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de levantamento geral dos bens móveis e imóveis, com análise de cadastro, classificação das contas, reavaliação à preço de mercado e depreciação, regularização, dentre outros serviços correlatos e…
26
fev
2026
Indicação nº 27/2026, de 26 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor de Engenharia estudos para consertar um balancinho na Rua Oscar Rayel, esquina com a Rua Miguel Jabur.
26
fev
2026
Indicação nº 26/2026, de 26 de fevereiro de 2026, de autoria da Vereadora Natália Perpétua Demarchi. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a troca das cortinas e varões das salas do CEMEI Daniel Fernandes Vilar, que estão quebrados e rasgadas.
26
fev
2026
Indicação nº 25/2026, de 26 de fevereiro de 2026, de autoria da Vereadora Natália Perpétua Demarchi. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a remontagem do parquinho do CEMEI Daniel Fernandes Vilar, desmontado para a ampliação da escola.