Publicações

LEI Nº 2151 de 2020 - LDO 2021

Dispõe sobre a transformação do Parágrafo Unico, acrescentando se ao inciso 2º no art. 22 da Lei 2129 de 10 de Julho de 2020 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.…

LEI Nº 2153 de 2020 - ALTERAÇÃO NO PPA IV 2018-2021

Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Américo de Campos, quadriênio 2018 a 2021 na forma que especifica. LEI-N.-2.153-2.020-ALTERACAO-NO-PPA-IV-2018-2021-1 Baixar

RESOLUÇÃO – 02/2020

Lista de Presença — 19ª Sessão Ordinária — 2020-11-17

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 33.

Pauta da Sessão – 17/11/2020

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 17/11/2020 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 18, da 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2020. - Ata nº 1, da 1ª Sessão Solene realizada no dia…

CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA - NOVEMBRO/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, CONVIDA Vossa Senhoria para a Audiência Pública, que fará realizar no próximo dia 17 de Novembro de 2020, às 19h00min, em suas dependências à Rua Otávio Guedes da Silveira, nº. 928, para conhecimento, avaliação e sugestão, para o seguinte:…

Lista de Presença — 3ª Sessão Ordinária — 2020-11-16

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 32.

PORTARIA Nº09/2020

PORTARIA-No-09-2020 Baixar

Lista de Presença — 25ª Sessão Ordinária — 2020-11-05

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 31.

Lista de Presença — 4ª Sessão Ordinária — 2020-11-04

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 30.

Pauta da Sessão – 03/11/2020

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 03/11/2020 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 17, da 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de outubro de 2020. - Ata nº 9, da 9ª Sessão Extraordinária realizada…

Lista de Presença — 18ª Sessão Ordinária — 2020-11-03

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 29.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020

(Dispõe sobre Cassação do Mandato do Prefeito Municipal de Américo de Campos, Senhor Carlos Roberto Achilles, e dá outras providências CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO BAIXAR

Lista de Presença — 9ª Sessão Extraordinária — 2020-11-02

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 28.

Pauta da Sessão Extraordinária – 02/11/2020

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 02/11/2020 as 13:00 HORAS Votação do Parecer Final, emitido pela Comissão Processante n 0 001/2020, constituída a partir de denúncia realizada pelo cidadão Laerte Machado de Freitas, por possíveis irregularidade cometida pelo…