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3.173 documentos · série 2025–2026

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3.173 resultados

01

jan

2021

Notícia

TERMO DE POSSE - PREFEITO

TERMO DE POSSE DO "PREFEITO" DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO, ELEITO NAS ELEIÇÕES DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020. CLIQUE PARA VER Baixar

01

jan

2021

Notícia

TERMO DE POSSE - VICE PREFEITO

TERMO DE POSSE DO "VICE-PREFEITO" DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS, ESTADO DE SAO PAULO, ELEITO NAS ET.F-IÇÕES DE NOVEMBRO DE 2020. CLIQUE PARA VER Baixar

01

jan

2021

Notícia

Termo de Posse – 2021

TERMO DE POSSE DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO, ELEITOS NAS ELEIÇÕES DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020 Termo-de-posse Baixar

23

dez

2020

Decreto

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2020

(Dispõe sobre apreciação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2018, da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no Processo TC – nº. 004373/989/18-5). CLIQUE PARA VER Baixar

23

dez

2020

Termo Aditivo

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 001/2018 - Melo & Fontoura Apoio, Assessoria e Consultoria Pública Ltda

CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

23

dez

2020

Termo Aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 001/2019 - Rubens César Barboza de Oliveira - ME

CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

23

dez

2020

Lista de Presença36/2020

Lista de Presença — 11ª Sessão Extraordinária — 2020-12-23

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 36.

18

dez

2020

Lista de Presença35/2020

Lista de Presença — 10ª Sessão Extraordinária — 2020-12-18

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 35.

18

dez

2020

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão Extraordinária – 18/12/2020

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/12/2020 as 18:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 19, da 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de novembro de 2020. - Ata nº 4, da 4ª Sessão Solene realizada…

17

dez

2020

Notícia

CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA - DEZEMBRO/2020

A CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS,CONVIDA Vossa Senhoria para a Audiência Pública, que fará realizar no próximo dia 18de Dezembro de 2020, às 18h00min, em suas dependências à Rua Otávio Guedes da Silveira, nº. 928, para conhecimento, avaliação e sugestão, para o seguinte:…

17

dez

2020

Lista de Presença34/2020

Lista de Presença — 4ª Sessão Ordinária — 2020-12-17

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 34.

23

nov

2020

Relatório de Gestão Fiscal

LEI Nº2154 /LOA 2021

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23

nov

2020

Lei

LEI Nº 2152 de 2020 - ALTERAÇÃO NO LDO 2021

Dispõe sobre a alteração dos Anexos do LDO - Lei Diretrizes orçamentárias do Município de Américo de Campos exercício de 2021 na forma que especifica. LEI-N.-2.152-2.020-ALTERACAO-NO-LDO-2021 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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