07
mai
2026
Publicação
Demonstrativo de Empenhos — Prefeitura de Américo de Campos 2023
Relação de empenhos por dispensa de licitação para aquisição de material de expediente pela Prefeitura Municipal de Américo de Campos durante 2023.
Publicações
3.349 documentos · série 2025–2026
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07
mai
2026
Balancete
Balancete de empenhos — Prefeitura Américo de Campos 2023
Relação de empenhos liquidados e pagos pela Prefeitura Municipal de Américo de Campos em 2023, referente a exames laboratoriais contratados junto ao Laboratório Biomedic LTDA.
07
mai
2026
LeiNº 2614/2026
Lei nº 2.614/2026 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 256.682,00, destinado a diversas dotações orçamentárias de educação, cultura, obras e infraestrutura, e meio ambiente. Os recursos serão provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias conforme Lei Federal nº 4.320/1964.
06
mai
2026
AutógrafoNº 36/2026
Autógrafo nº 36/2026 — Denominação da Arena Antônio Venceslau dos Santos “Arena Toninho Camilo”
Autógrafo nº 36/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 06 de maio de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei Legislativo nº 011/2026 (processo nº 207/2026, de 23 de abril de 2026), que denomina de “Arena Antônio Venceslau dos Santos — Arena Toninho Camilo” a arena localizada no Recinto de Exposições do Município.
05
mai
2026
Ata de SessãoNº 7/2026
Ata da 7ª Sessão Ordinária - 05/05/2026
Ata da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 05 de maio de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).
04
mai
2026
IndicaçãoNº 59/2026
Indicação nº 59/2026 — Contratação de professores estagiários substitutos para a rede municipal de ensino
Indicação nº 59/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim. Indica ao Chefe do Poder Executivo que contrate professores estagiários substitutos, devidamente supervisionados, para suprir a falta de profissionais nas unidades escolares municipais decorrente de afastamentos, licenças e vacâncias.
04
mai
2026
IndicaçãoNº 58/2026
Indicação nº 58/2026 — Denominação de via, logradouro ou obra em homenagem a Marciano José de Paula
Indicação nº 58/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que denomine alguma via urbana, logradouro ou obra a ser construída no município com o nome de Marciano José de Paula, morador do bairro Cabeceira das Águas Paradas com participação ativa na vida do município.
04
mai
2026
IndicaçãoNº 57/2026
Indicação nº 57/2026 — Lombadas em ruas do Conjunto Habitacional Carlos Roberto Achiles
Indicação nº 57/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor de Engenharia estudos para a construção de redutores de velocidade (lombadas) em algumas ruas do Conjunto Habitacional Carlos Roberto Achiles.
04
mai
2026
IndicaçãoNº 56/2026
Indicação nº 56/2026 — Pista de caminhada na Avenida Américo Moreto (Conjunto Habitacional Carlos Roberto Achiles)
Indicação nº 56/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que construa pista de caminhada na Avenida Américo Moreto, no lado direito sentido trevo, nas proximidades do Conjunto Habitacional Carlos Roberto Achiles.
04
mai
2026
IndicaçãoNº 55/2026
Indicação nº 55/2026 — Manutenção das estradas rurais (Córrego do Veado e Suspiro)
Indicação nº 55/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que proceda à manutenção das estradas rurais do município, em especial a de acesso à propriedade de Wilson Gomes e a abertura do esgoto do Córrego do Veado, a estrada próxima à propriedade de João Silvio e a do Suspiro até as propriedades de Donizete e Rogério Martioli.
04
mai
2026
IndicaçãoNº 54/2026
Indicação nº 54/2026 — Conserto de balancinho na Travessa José Basso
Indicação nº 54/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor de Engenharia estudos para consertar o balancinho da Rua Travessa José Basso, que possui dois buracos.
04
mai
2026
IndicaçãoNº 53/2026
Indicação nº 53/2026 — Troca de lâmpadas queimadas na avenida do CCI (Centro de Convivência do Idoso)
Indicação nº 53/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que proceda à troca das lâmpadas queimadas na avenida onde está localizado o CCI – Centro de Convivência do Idoso.
04
mai
2026
IndicaçãoNº 52/2026
Indicação nº 52/2026 — Reinstalação de câmeras de monitoramento nas entradas e saídas da cidade
Indicação nº 52/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a reinstalação de câmeras de monitoramento nas entradas e saídas da cidade, para coibir atos ilícitos e proteger o patrimônio público e particular.
04
mai
2026
Projeto de LeiNº 034/2026
Projeto de Lei nº 034/2026 — Crédito especial de R$ 31.041,08 e repasse à APM da EMEF “Francisco de Vilar Horta” (Alfabetiza Juntos SP)
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de até R$ 31.041,08 na Divisão de Contabilidade, na dotação do Departamento de Educação (Manutenção do Ensino Fundamental, categoria econômica 3.3.90.31.00 — Premiações Culturais, artísticas, científicas, etc.), com fonte de recurso 02 — Transferências e Convênios Estaduais — Vinculados. A cobertura se dá por superávit financeiro (R$ 28.992,98, art. 43, I, da Lei Federal nº 4.320/1964) e por excesso de arrecadação de aplicações financeiras (R$ 2.048,10, inciso III). O mesmo valor é repassado à Associação de Pais e Mestres da EMEF "Francisco de Vilar Horta" (CNPJ 49.021.165/0001-39), em conta bancária específica, para aplicação exclusiva na unidade escolar, sendo 90% em despesas de capital e 10% em custeio. Os recursos são oriundos do Programa Alfabetiza Juntos SP – Prêmio Excelência Educacional, do Governo do Estado de São Paulo, e as alterações serão atualizadas nos anexos da LDO e do PPA.
04
mai
2026
Projeto de LeiNº 033/2026
Projeto de Lei nº 033/2026 — Crédito especial de R$ 100.000,00 para extensão de rede e iluminação pública em LED (Emenda Dep. Danilo Campetti)
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no orçamento vigente, classificado no Departamento de Obras e Infraestrutura (Função 15 – Urbanismo, Subfunção 451 – Infraestrutura Urbana, Programa 0009, Projeto 1001, elemento 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações), com Fonte de Recurso 02 – Transferência e Convênios Estaduais Vinculados e Código de Aplicação 801-016. O recurso decorre do Convênio/Processo nº SGRI-PRC-2025-01155-DM, firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, por meio da Emenda nº 2025.323.76241, de autoria do Deputado Estadual Danilo Campetti, destinado à extensão de rede secundária e iluminação pública em LED e ornamental em LED. A cobertura do crédito se dará por excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/1964, com atualização dos anexos da LDO e do PPA no presente exercício financeiro.