29
out
2025
Notícia
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA – OUTUBRO/2025
CAMPOS, CONVIDA Vossa Senhoria para a Audiência Pública, que fará realizar no próximo dia 30 de outubro de 2025, às 18h30min, em suas dependências Convite-Audiências 14-2025.docx Baixar
Publicações
3.004 documentos · série 2024–2026
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23
out
2025
Lei ComplementarNº 2561/2025
Lei Complementar nº 2.561/2025 - Alteração da Referência Salarial do Cargo de Secretário de Escola
Altera a referência salarial do cargo de Secretário de Escola do Quadro de Pessoal Efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 1.260/2001, elevando a referência de 20 para 24.
23
out
2025
Lei ComplementarNº 2560/2025
Lei Complementar nº 2.560/2025 - Alteração da Nomenclatura e Referência Salarial do Cargo de Instrutor de Computação
Altera a nomenclatura e referência salarial do cargo de Instrutor de Computação para Auxiliar de RH Educacional, conforme Anexo II da Lei nº 1.223/1999. Lei sancionada pelo Prefeito Rafael Gimenez Marioto em 23 de outubro de 2025.
23
out
2025
Lei ComplementarNº 2559/2025
Lei Complementar nº 2.559/2025 - Alteração da Referência Salarial do Cargo de Escriturário de Escola Municipal
Altera a referência salarial do cargo de Escriturário de Escola Municipal, constante no Anexo II da Lei nº 1.084 de 11 de julho de 1994, modificando a referência de vencimento de 18 para 23.
22
out
2025
LeiNº 2558/2025
Lei nº 2.558/2025 - Denominação de Rua
Denomina a Rua 08 do Conjunto Habitacional Pref. Carlos Roberto Achiles como Rua Joldimar José Alves - Mazinho, em Américo de Campos/SP.
22
out
2025
LeiNº 2557/2025
Lei nº 2.557/2025 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Psicofobia
Lei que institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Psicofobia, a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 12 de abril. Estabelece objetivos de promoção da conscientização sobre saúde mental e combate ao preconceito contra pessoas com transtornos mentais.
21
out
2025
Ata de Sessão
Ata da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - 21/10/2025
Ata da 16ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Américo de Campos em 21 de outubro de 2025, contendo deliberações sobre projetos de lei complementares, moções, indicações e procedimentos regimental.
16
out
2025
LeiNº 2556/2025
Lei nº 2.556/2025 - Institui a Galeria dos Homenageados na Câmara Municipal
Lei que institui a Galeria dos Homenageados no âmbito da Câmara Municipal de Américo de Campos, destinada ao registro dos nomes dos agraciados com os títulos de Cidadão Americocampense e Cidadão Benemérito Americocampense. A galeria será composta por um painel fixado em local de destaque nas dependências da Câmara Municipal.
16
out
2025
LeiNº 2555/2025
Lei nº 2.555/2025 - Institui a Semana da Conscientização no Trânsito
Lei que institui a Semana da Conscientização no Trânsito no âmbito do município de Américo de Campos, a ser celebrada entre os dias 18 a 25 de setembro, conforme determina o Artigo 326-A do Código de Trânsito Brasileiro. O Poder Executivo deverá realizar ações de informação e conscientização sobre educação no trânsito.
16
out
2025
LeiNº 2554/2025
Lei nº 2.554/2025 - Criação do Dia Municipal da Saúde no Centro de Convivência de Idosos (CCI)
Institui o Dia Municipal da Saúde no Centro de Convivência de Idosos (CCI), a ser comemorado anualmente em outubro, com atividades de aferição de pressão arterial e distribuição de alimentos saudáveis, sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
16
out
2025
LeiNº 2553/2025
Lei nº 2.553/2025 - Alinhamento e Retirada de Fios em Desuso em Postes de Energia Elétrica
Lei que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no município de Américo de Campos, estabelecendo obrigações para empresas prestadoras de serviços públicos e privados e normas técnicas de conformidade com ANEEL e ANATEL.
08
out
2025
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO - 04/2025
Dispõe sobre não haver expediente na Câmara Municipal nos dias 09 e 10 de outubro de 2025. decreto 04-2025 Baixar
07
out
2025
Ata de Sessão
Ata da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - 07/10/2025
Ata da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos realizada em 07 de outubro de 2025, com aprovação de diversos projetos de lei, decretos legislativos, moções e indicações pelos vereadores presentes.
24
set
2025
Ato — Contas do Executivo
Parecer Desfavorável — Contas 2023 Prefeitura Américo de Campos
Parecer desfavorável do TCE-SP às contas anuais de 2023 da Prefeitura de Américo de Campos por irregularidades em encargos sociais, despesas com combustíveis e gestão fiscal deficiente.
18
set
2025
LeiNº 2552/2025
Lei nº 2.552/2025 - Abertura de Crédito Adicional Especial para Alteração de Elemento da Despesa
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 para alteração de elemento da despesa relativa à Emenda Aditiva nº 03/2024, originária do Projeto de Lei nº 39/2025. A cobertura será feita através da anulação de dotação orçamentária correspondente.