09
jun
2026
PortariaNº 08/2026
Portaria nº 08/2026 - Concessão de Férias
Portaria que concede férias à servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia, assistente do Legislativo, pelo período de 20 dias com início em 21 de dezembro de 2026.
Publicações
3.096 documentos · série 2024–2026
Filtrar:
3.096 resultados
01
jun
2026
PortariaNº 07/2026
Portaria nº 07/2026 - Nomeação de candidato aprovado em Concurso Público
Portaria que nomeia em caráter efetivo Mariana Fernanda da Silva, aprovada em 1º lugar no Concurso Público nº 01/2026, para o cargo de Controle Interno e Ouvidor da Câmara Municipal de Américo de Campos.
25
mai
2026
Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal — Demonstrativo de Despesa com Pessoal — Maio/2025 a Abril/2026
Relatório de gestão fiscal da Câmara Municipal de Américo de Campos apresentando demonstrativo de despesa com pessoal referente ao período de maio de 2025 a abril de 2026, conforme exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
21
mai
2026
LeiNº 2618/2026
Lei nº 2.618/2026 - Autorização de Crédito Especial e Repasse de Recursos à Associação de Pais e Mestres da EMEF Francisco de Vilar Horta
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 31.041,08 e o repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Alfabetiza Juntos SP — Prêmio Excelência Educacional à Associação de Pais e Mestres da EMEF "Francisco de Vilar Horta", contemplada pela premiação.
21
mai
2026
LeiNº 2617/2026
Lei nº 2.617/2026 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00, destinados ao Departamento de Obras e Infraestrutura para investimento em serviços urbanos. As alterações serão atualizadas nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Plano Plurianual.
21
mai
2026
LeiNº 2616/2026
Lei nº 2.616/2026 - Programa Família Guardiã
Institui o Programa Família Guardiã, destinado a assegurar a convivência familiar à criança e ao adolescente temporariamente afastados da família natural por determinação judicial. Estabelece objetivos, critérios de inclusão e definições relacionadas ao programa de proteção de menores.
20
mai
2026
Concurso PúblicoNº 01/2026
Edital de Convocação nº 01/2026 — Concurso Público nº 01/2026
Edital de convocação para nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2026 para o cargo de Controle Interno e Ouvidor da Câmara Municipal de Américo de Campos. Candidata aprovada: Mariana Fernanda da Silva (inscrição 29187, nota final 85).
19
mai
2026
Ata de SessãoNº 8/2026
Ata da 8ª Sessão Ordinária - 19/05/2026
Ata da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 19 de maio de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).
19
mai
2026
PortariaNº 06/2026
Portaria nº 06/2026 - Concessão de Férias - 19/05/2026
Portaria que concede férias ao Senhor Matheus Henrique Borges, Diretor de Administração Geral, referente ao período aquisitivo de 01/05/2025 a 30/04/2026, com conversão de 1/3 em pecúnia.
13
mai
2026
LeiNº 2615/2026
Lei nº 2.615/2026 - Denomina Arena Antônio Venceslau dos Santos 'Arena Toninho Camilo'
Lei que denomina a Arena localizada no Recinto de Exposições do Município de Américo de Campos como 'Arena Antônio Venceslau dos Santos' e 'Arena Toninho Camilo'. Autoriza o Poder Legislativo a confeccionar placa de nomenclatura.
13
mai
2026
PortariaNº 005/2026
Portaria nº 005/2026 - Concessão de Licença-Prêmio e Conversão em Pecúnia
Concede Licença-Prêmio por Assiduidade de três meses à servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia, Assistente do Legislativo, referente ao quinguênio de 14/05/2021 a 12/05/2026, com conversão de 1/3 em pecúnia conforme Lei Municipal nº 1.808/13.
12
mai
2026
Ata de SessãoNº 6/2026
Ata da 6ª Sessão Extraordinária - 12/05/2026
Ata da 6ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 12 de maio de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).
11
mai
2026
Resolução
Regimento Interno da Câmara Municipal
Regimento Interno da Câmara Municipal de Américo de Campos — versão atualizada (novembro/2023). Documento que disciplina o funcionamento interno do Legislativo Municipal.
10
mai
2026
Declaração de Inexistência
Declaração de Inexistência — Obras Públicas
A Câmara Municipal de Américo de Campos declara não realizar obras públicas (competência do Executivo Municipal), em conformidade com PNTP 10.1, 10.2 e 10.3.
10
mai
2026
Lei
Lei Orgânica do Município de Américo de Campos
Lei Orgânica do Município de Américo de Campos, decretada e promulgada pela 10ª Legislatura, dispondo sobre a organização do município, poderes municipais, administração, tributação, finanças, ordem econômica e social.