3.173 documentos · série 2025–2026
05
ago
2026
Nomeia, em caráter efetivo, a candidata aprovada em 1º lugar no Concurso Público nº 01/2026 para o cargo de Oficial de Serviços e Almoxarife, com vencimentos na referência 17 do Quadro de Pessoal.
03
ago
2026
Pauta da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos a ser realizada em 04 de agosto de 2026 às 19:00 horas, contendo discussão e votação de atas, projetos de lei, requerimentos, moções e indicações.
28
jul
2026
Pauta da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos a ser realizada em 28 de julho de 2026 às 13:00 horas, contendo 6 matérias para votação na Ordem do Dia, incluindo projetos de lei complementar, lei ordinária, resolução e projetos de lei legislativa.
20
jul
2026
Portaria que nomeia Bruno Queiroz Silva, aprovado em 1º lugar no Concurso Público nº 01/2026, para exercer o cargo efetivo de Vigia da Câmara Municipal de Américo de Campos/SP, com vencimentos conforme Lei Complementar nº 1.422/2004.
08
jul
2026
Edital de Convocação nº 04/2026 do Concurso Público nº 01/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos. Convoca o candidato aprovado em 1º lugar para o cargo de Oficial de Serviços e Almoxarife, para nomeação e posse. Publicado em 08 de julho de 2026.
08
jul
2026
Edital de convocação para nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2026, destinado à seleção de candidatos para provimento de cargo efetivo de Contador no serviço público do Poder Legislativo Municipal. Candidato convocado: Luis Ricardo Belato Pereira (inscrição 28786, nota final 70).
30
jun
2026
Autógrafo nº 50/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 30 de junho de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 030/2026 (processo nº 198/2026), que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2027.
29
jun
2026
Pauta da sessão extraordinária a ser realizada em 30 de junho de 2026 às 19:00 horas, contendo 4 projetos de lei em ordem do dia para votação.
26
jun
2026
Edital de convocação para nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2026 para o cargo de Vigia no Poder Legislativo Municipal. Convoca Bruno Queiroz Silva, classificado em 1º lugar, para comparecer à Câmara Municipal no prazo de 30 dias para exercer o direito de nomeação.
09
jun
2026
Portaria que concede férias à servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia, assistente do Legislativo, pelo período de 20 dias com início em 21 de dezembro de 2026.
01
jun
2026
Portaria que nomeia em caráter efetivo Mariana Fernanda da Silva, aprovada em 1º lugar no Concurso Público nº 01/2026, para o cargo de Controle Interno e Ouvidor da Câmara Municipal de Américo de Campos.
25
mai
2026
Relatório de gestão fiscal da Câmara Municipal de Américo de Campos apresentando demonstrativo de despesa com pessoal referente ao período de maio de 2025 a abril de 2026, conforme exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
21
mai
2026
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 31.041,08 e o repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Alfabetiza Juntos SP — Prêmio Excelência Educacional à Associação de Pais e Mestres da EMEF "Francisco de Vilar Horta", contemplada pela premiação.
21
mai
2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00, destinados ao Departamento de Obras e Infraestrutura para investimento em serviços urbanos. As alterações serão atualizadas nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Plano Plurianual.
21
mai
2026
Institui o Programa Família Guardiã, destinado a assegurar a convivência familiar à criança e ao adolescente temporariamente afastados da família natural por determinação judicial. Estabelece objetivos, critérios de inclusão e definições relacionadas ao programa de proteção de menores.