2.464 documentos · série 2023–2026
28
mar
2023
OBJETO; “Criação e emissão de Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista-CIPTEA, no âmbito do município de Américo de Campos, destinada a conferir a identificação da pessoa diagnosticada com Transtorno do espectro Autista-TEA, e a atenção integral,…
22
mar
2023
Dispõe sobre a Denominação da Balança de Pesagem “Aparecido Batista de Carvalho - ZARU ” AUTOGRAFO-No19 Baixar
22
mar
2023
INSTITUI DIRETRIZES PARA O ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOGRAFO-No18 Baixar
22
mar
2023
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, ANEXO I - 40 HORAS SEMANAIS, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOGRAFO-No17 Baixar
22
mar
2023
Criação e emissão de Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista- CIPTEA, no âmbito do município de Américo de Campos, destinada a conferir a identificação da pessoa diagnosticada com Transtorno do espectro Autista-TEA, e a atenção integral, pronto…
21
mar
2023
ATA DA 4a. SESSÃO ORDINARIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2023. ATA-4a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
21
mar
2023
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 53.
21
mar
2023
Peça de autuação de fiscalização ordenada do TCE-SP relativa ao exercício 2023 da Prefeitura Municipal de Américo de Campos.
21
mar
2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 21/03/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 3, da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de fevereiro de 2023; Ata nº 2, da 2ª Sessão Extraordinária realizada…
20
mar
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Solicitar ao setor competente para que realize a reforma da Escola Municipal “Francisco de Vilar Horta””. Indicacao-26.2023 Baixar
20
mar
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta 511 municipalidade, que realize estudos visando fazer a concretagem do canteiro…
20
mar
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando consertar os balancinhos existentes na…
17
mar
2023
-1N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário a que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja enviado para esta Casa de Leis novo projeto de lei instituindo o programa de parcelamento de débitos fiscais, com a…
13
mar
2023
OBJETO: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Américo de Campos, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências”. LEI-No.-2370-2023 Baixar
13
mar
2023
-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Solicitar ao setor competente para que promova a instalação de lixeiras na Avenida Paulo Delia Coleta em nosso Município”.…