2.463 documentos · série 2023–2026
02
fev
2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que a Administração Municipal, por meio do setor competente, viabilize a instalação de placas indicativas da denominação dos nomes de…
02
fev
2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito uma atualização na lei do conselho tutelar e reajuste salarial dos servidores.” Indicacao-07-2024 Baixar
02
fev
2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito um reajuste salarial e do ticket alimentação dos servidores públicos municipal.” Indicacao-06-2024 Baixar
02
fev
2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito a limpeza das valas de drenagem pluvial da VICINAL ACP 350.” Indicacao-05-2024 Baixar
02
fev
2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja cumprida as emendas impositivas já no inicio do ano de 2024.” Indicacao-03-2024 Baixar
02
fev
2024
-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Munieípio com o nome de “ANTONIA ZANARDI FIORI””.…
02
fev
2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “CASSIO HENRIQUE…
02
fev
2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 286.500,00, destinado ao Departamento de Obras e Serviços Públicos para investimento em serviços urbanos. A lei foi sancionada pelo Prefeito Municipal em 02 de fevereiro de 2024.
02
fev
2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00 destinados ao Fundo Municipal de Saúde para investimento em equipamento e material permanente. A cobertura será efetuada mediante utilização de recursos previstos na Lei Federal nº 4.320/64.
02
fev
2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 375.000,00, destinados ao Departamento de Obras e Infraestrutura para investimento em serviços urbanos. Promulgada pelo Prefeito Rosenaldo Rodrigues em 02 de fevereiro de 2024.
02
fev
2024
Lei que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 60.000,00, destinados ao Departamento de Saúde para Vigilância Sanitária. Autoriza também adequações nos anexos do Plano Plurianual e Diretrizes Orçamentárias.
02
fev
2024
Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração e/ou fomento a entidades sem fins lucrativos no exercício de 2024, conforme Leis Federais nº 4.320/1964, 13.019/2014 e 13.204/2015. Especifica seis entidades beneficiárias e respectivos valores de repasse.
17
jan
2024
Regulamenta a Lei n° 14.133, de Io de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Pontes Gesta! - SP e dá outras providências decreto legislativo 01-2024- Baixar
14
jan
2024
Ata da Ia sessão extraordinária, da V sessão legislativa, da 19a. legislatura, da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada no dia 14 de janeiro de 2025. Ata da 01 Sessão Extraordinaria de 2025 Baixar
28
dez
2023
OBJETO: "Altera a referência do cargo “Operador de Máquinas” que consta do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo - Anexo 1 - 40 Horas Semanais da Lei Complementar n°. 1.260 de 07 de fevereiro de 2.001 e dá outras providências”. LEI-No.-2443-2023 Baixar