Câmara Municipal de Américo de CamposPublicaçõesLeisLei nº 2.557/2025 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Psicofobia
LeiNº 2557/2025·22 de out. de 2025
Lei nº 2.557/2025 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Psicofobia
Lei que institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Psicofobia, a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 12 de abril. Estabelece objetivos de promoção da conscientização sobre saúde mental e combate ao preconceito contra pessoas com transtornos mentais.
Documento completo
Outros leis
Ver todosLei
Lei Orgânica do Município de Américo de Campos
10 de mai. de 2026
LeiLei nº 2.578/2025 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial
10 de dez. de 2025
LeiLei nº 2.579/2025 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial
10 de dez. de 2025
LeiLei nº 2.577/2025 - Autoriza celebração de parcerias e apoio a cooperativas
04 de dez. de 2025