Legislativo

2.764 documentos · série 2025–2026

Filtrar:Ano·Autor·Ordenar·

2.764 resultados para os filtros aplicados

ago

2025

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão Ordinária – 05/08/2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 05/08/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 05-08-2025 -.doc Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

ago

2025

Ata de Sessão

Ata da 11ª Sessão Ordinária - 05/08/2025

Ata da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 05/08/2025. Foram aprovados projetos de lei complementar, projetos de lei ordinários, indicações e moções.

Baixar 2 PDFs Ver detalhes →2 anexos

jul

2025

LeiNº 2539/2025

Lei nº 2.539/2025 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 36.000,00, destinados ao Departamento de Saúde para equipamentos e material permanente da estrutura de atenção à saúde bucal.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

jul

2025

LeiNº 2538/2025

Lei nº 2.538/2025 - Alteração de Emenda Aditiva do Legislativo Municipal ao Orçamento Vigente

Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 28.148,43, destinado à aquisição de caçamba, ar condicionado, academia ao ar livre e manutenção na agricultura e abastecimento, com cobertura através de anulação de dotações orçamentárias.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

jul

2025

Decreto LegislativoNº 004/2025

Decreto Legislativo nº 04/2025 — Título de Cidadão Benemérito: Osmar de Souza Santos

Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Osmar de Souza Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

jul

2025

Ata de Sessão

Ata da 7ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - 23/07/2025

Ata da 7ª Sessão Extraordinária realizada em 23 de julho de 2025, que deliberou sobre cinco projetos de lei, moção e reconhecimento aos agricultores do município.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

jul

2025

Autógrafo