24
out
2022
Lei
Lei N°2335/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-N-2335-de-2022 Baixar
Publicações
3.173 documentos · série 2025–2026
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20
out
2022
Lei
Lei N°2334/2022
Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal de Américo de Campos e sobre procedimentos para nomeação do cargo de diretor da educação básica e dá outras providências. LEI-N-2334-de-2022 Baixar
20
out
2022
Portaria
PORTARIA Nº08/2022
PORTARIA-No-08-2022 Baixar
18
out
2022
Lista de PresençaNº 41/2021
Lista de Presença — 16ª Sessão Ordinária — 2022-10-18
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 41.
18
out
2022
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 18/10/2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/10/2022 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 15, da 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de outubro de 2022. - Expediente recebido do Executivo: 1 - Projeto…
17
out
2022
Indicação
Indicação – 105/2022
I N ]) I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "DEJAIR SECATO"".…
11
out
2022
Notícia
ADIANTAMENTO 11/10/2022
ADIANTAMENTO-11-10-2022 Baixar
10
out
2022
Indicação
Indicação – 104/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja feita fiscalização para as garantias previstas na lei federal 12.764/12 e lei estadual 16.756118". Indicacao-104.2022…
06
out
2022
Lei
Lei N°2333/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-N-2333-de-2022 Baixar
06
out
2022
Lei
Lei N°2332/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-N-2332-de-2022 Baixar
06
out
2022
Lei
Lei N°2331/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-N-2331-de-2022 Baixar
06
out
2022
Lista de PresençaNº 45/2021
Lista de Presença — 12ª Sessão Extraordinária — 2022-10-06
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 45.
04
out
2022
Ata de Sessão
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 04/10/2022
ATA-da-15a-Sessao-Ordinaria-2022 Baixar
04
out
2022
Indicação
Indicação – 103/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "José Antonio Saura"".…
04
out
2022
Lista de PresençaNº 40/2021
Lista de Presença — 15ª Sessão Ordinária — 2022-10-04
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 40.