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Publicações

3.365 documentos · série 2025–2026

Filtrar:
3.365 resultados

13

jun

2023

Lei

Lei N°2385/2023

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2385-2023 Baixar

13

jun

2023

Decreto LegislativoNº 004/2023

Decreto Legislativo nº 04/2023 — Cria o Pódio das Bandeiras na Câmara Municipal

Cria o "Pódio das Bandeiras" na Câmara Municipal de Américo de Campos. Promulgado em 13/06/2023.

13

jun

2023

Decreto LegislativoNº 005/2023

Decreto Legislativo nº 05/2023 — Cria o logotipo da Câmara Municipal

Cria o logotipo oficial da Câmara Municipal de Américo de Campos. Promulgado em 13/06/2023.

12

jun

2023

Notícia

VEJA AS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DA SEMANA

LEGISLATIVO EM AÇÃO ✍✔ Confira as Indicações e requerimentos apresentados pelos vereadores na sessão da Câmara Municipal de Américo de Campos desta terça-feira (06/06). Todas as indicações, serão entregues para o chefe do Poder Executivo. #Trabalholegislativo #sessão #dedicacao

12

jun

2023

Autógrafo

Autógrafo – 037/2023 - (A)

Dispõe sobre denominação do Pódio das Bandeira da Câmara Municipal de Américo de Campos e dá outras providências AUTOGRAFO-No37A Baixar

12

jun

2023

Autógrafo

Autógrafo – 037/2023

INSTITUI A GALERIA DE EX-PREFEITOS (AS) DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS SP, TORNA OBRIGATÓRIA A SUA EXPOSIÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOGRAFO-No37 Baixar

12

jun

2023

Autógrafo

Autógrafo – 036/2023

Institui a Bandeira da Câmara Municipal de Américo de Campos AUTOGRAFO-No36 Baixar

12

jun

2023

Autógrafo

Autógrafo – 036/2023 - (2)

(Institui a Bandeira da Câmara Municipal de Américo de Campos AUTOGRAFO-No36A Baixar

12

jun

2023

Lista de PresençaNº 60/2021

Lista de Presença — 4ª Sessão Extraordinária — 2023-06-12

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 60.

12

jun

2023

Autógrafo

Autógrafo – 036/2023

Institui a Bandeira da Câmara Municipal de Américo de Campos AUTOGRAFO-No036-2023 Baixar

06

jun

2023

Indicação

Indicação – 052/2023

"Solicitar ao setor competente para que estude a possibilidade de efetuar a poda e manutenção das arvores localizadas na Avenida Paulo Della Coleta nas proximidades do Recinto de Exposições e na Avenida Fortunato Ruza. E efetuar também na Avenida Fortunato Ruza a construção e…

06

jun

2023

Autógrafo

Autógrafo – 035/2023

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No35 Baixar

06

jun

2023

Autógrafo

Autógrafo – 033/2023

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No33 Baixar

06

jun

2023

Autógrafo

Autógrafo – 032/2023

FICA DEFINIDO COMO HINO OFICIAL DO CENTENÁRIO DE AMÉRICO DE CAMPOS SP AUTOGRAFO-No32-1 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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